Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS D…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA (CNPJ 03.895.920/0001-03) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços da saúde – rsss – sendo eles caracterizad…. Valor global contratado: R$ 13.860,00. Vigência de 21/08/2023 a 21/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDACNPJ 03.895.920/0001-03
- Processooficial
- 25034.000234/2023-95
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.860,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 171.600,00
- Assinaturaoficial
- 21/08/2023
- Publicaçãooficial
- 29/08/2023
- Vigênciaoficial
- 21/08/2023 a 21/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 13.860,00 | R$ 13.860,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.200,05
- A liquidarcalculado
- R$ 5.500,05
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.700,00
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000225 · 01/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200,00
- 2024NE000256 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000012 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.800,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.700,00
- 2024NE000067 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200,00
- 2025NE000028 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.395,92 · a liquidar R$ 95,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.300,00
- 2025NE000033 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.104,08 · a liquidar R$ 1.004,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
- 2026NE000024 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
- 2026NE000214 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,05 · a liquidar R$ 1.100,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
Faturas
- 0000575 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 403 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 2025000 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 00000968 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 00000520 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 00000341 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/07/2024
O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2023 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 22/08/2024 A 21/08/2025.
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 21/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/06/2025
O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2023 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 22/08/2025 A 21/08/2026.
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 21/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇO - MERCADO (IGPM) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, ATENDENDO AO QUE ESTÁ DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 13.860,00 · vigência até 21/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 05/08/2026
O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 22 DE AGOSTO DE 2026 E 21 DE AGOSTO DE 2027, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES…
valor global após o termo: R$ 13.860,00 · vigência até 21/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209233
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.