Contrato federal · Contrato 00020/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA OUVIDORIA PÚBLICA
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de operacionalização dos procedimentos e rotinas da ouvidoria pública. Valor global contratado: R$ 4.474.287,66. Vigência de 01/11/2019 a 01/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
- Processooficial
- 12600.126803/2019-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00023/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 7.226.401,89
- Valor globaloficial
- R$ 4.474.287,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 132.672.585,96
- Assinaturaoficial
- 01/11/2019
- Publicaçãooficial
- 20/11/2019
- Vigênciaoficial
- 01/11/2019 a 01/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 12 | R$ 372.857,31 | R$ 4.474.287,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.784.908,22
- A liquidarcalculado
- R$ 3.782.678,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.864.196,29
Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800814 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 820.000,00 · a liquidar R$ 820.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800107 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.503.098,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.503.098,68
- 2023NE000026 · 31/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000137 · 08/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.747.644,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.223.871,09
- 2023NE000359 · 03/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000360 · 03/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 107.425,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.425,15
- 2022NE000374 · 14/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000680 · 11/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 109.811,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.811,25
- 2023NE000200 · 02/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 538.289,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 538.289,80
- 2023NE000262 · 10/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.032.574,85 · a liquidar R$ 1.088.910,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.943.664,53
- 2022NE000444 · 20/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 198.470,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.470,88
- 2024NE001492 · 21/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 333.575,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 333.575,95
- 2024NE001504 · 24/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.971,56 · a liquidar R$ 8.971,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000011 · 15/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.176,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.176,13
- 2024NE000107 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.420.761,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.420.761,44
- 2024NE000635 · 22/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 138.392,08 · a liquidar R$ 42.066,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.325,53
- 2024NE000663 · 26/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.004.013,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.004.013,00
- 2024NE000665 · 29/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 84.845,30 · a liquidar R$ 10.843,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.002,21
- 2024NE000670 · 30/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 210.373,90 · a liquidar R$ 38.348,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.025,25
- 2024NE000935 · 06/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 350.204,82 · a liquidar R$ 245.808,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.396,37
- 2019NE800515 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 422.375,47 · a liquidar R$ 422.375,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801008 · 21/07/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.084.817,00 · a liquidar R$ 1.105.353,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.979.463,01
- 2021NE000148 · 12/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.646.062,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.031.801,97
- 2022NE000071 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000881 · 08/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.024,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.024,05
Faturas
- 143863 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352.140,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00020/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 15/10/2020
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT 2019/2019 E CCT 2020/2020
valor global após o termo: R$ 7.459.390,67 · vigência até 01/11/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA)A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/11/2020 A 0111/2021;B)REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVAVEIS JÁPAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRA-TAÇÃO QUAIS SEJAM, OS ITENS A,B,D E E DO MÓDULO3 NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS;B)A SUPRESSÃO DE POSTOS DE POS…
valor global após o termo: R$ 6.491.903,08 · vigência até 01/11/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 08/10/2021
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021/2021
valor global após o termo: R$ 6.743.712,65 · vigência até 01/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/11/2021 A 1º/11/2022
valor global após o termo: R$ 6.743.712,65 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 28/01/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) POSTOS DE TRABALHO, O EQUIVALENTE AO DECRÉSIMO DE 52,23% (CINQUENTA E DOIS VIRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. A ALTERAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º/02/2022, C…
valor global após o termo: R$ 3.693.084,88 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 27/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 1º/11/2022 A 1º/11/2023; E A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PASSANDO DE: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELLI PARA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
valor global após o termo: R$ 3.693.084,88 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 07/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS VEDAÇÕES, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, QUE TRATAM DA CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
valor global após o termo: R$ 3.693.084,88 · vigência até 01/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 03/03/2023
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022, REGISTRADA S…
valor global após o termo: R$ 4.013.886,71 · vigência até 01/11/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 28/03/2023
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO EXERCÍCIO DE 2023, CELEBR…
valor global após o termo: R$ 4.176.866,61 · vigência até 01/11/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 21/06/2023
RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO, PASSANDO A CONSTAR NOS SEGUINTES TERMOS: REAJUSTE EM 5,68% (CINCO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 353.494,16 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PERF…
valor global após o termo: R$ 4.241.929,95 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 26/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/11/2023 A 1º/11/2024
valor global após o termo: R$ 4.241.929,95 · vigência até 01/11/2024
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 03/04/2024
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO EXERCÍCIO DE 2024, CELEB…
valor global após o termo: R$ 4.474.287,66 · vigência até 01/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2093
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.