Contrato federal · Contrato 00241/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de serviços de licenciamento anual do sistema web gestão tributária. Valor global contratado: R$ 12.495,37. Vigência de 25/08/2023 a 25/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS 194035
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 08620.009982/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.788,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.495,37
- Valor acumuladooficial
- R$ 45.824,90
- Assinaturaoficial
- 25/08/2023
- Publicaçãooficial
- 29/08/2023
- Vigênciaoficial
- 25/08/2023 a 25/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 12.495,37 | R$ 12.495,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 46.314,30
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 46.314,30
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000349 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.788,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.788,00
- 2024NE000185 · 20/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.273,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.273,46
- 2025NE000187 · 01/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.757,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.757,47
- 2026NE000228 · 20/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.495,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.495,37
Faturas
- 6121 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.495,37
- 5235 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.757,47
- 3728 · emitida 29/08/2023 · Siafi ApropriadoR$ 10.788,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 241/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 11.273,46 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 241/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ALÉM DE REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS.
valor global após o termo: R$ 11.268,07 · vigência até 25/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 21/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 241/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/08/2026 ATÉ 25/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 12.495,37 · vigência até 25/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209338
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.