Contrato federal · Contrato 00019/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO-SEDE DO TRT 24, A SER REALIZADO POR INTERNOS DO SISTEMA PRISIONAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS (CNPJ 37.227.097/0001-80) para: contratação de prestação de serviços de jardinagem na área externa do prédio-sede do trt 24, a ser realizado por internos do sistema prisional. Valor global contratado: R$ 140.286,00. Vigência de 05/10/2022 a 05/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MSCNPJ 37.227.097/0001-80
- Processooficial
- 00000.019109/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00043/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 112.030,80
- Valor globaloficial
- R$ 140.286,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.268.404,46
- Assinaturaoficial
- 05/10/2022
- Publicaçãooficial
- 05/10/2022
- Vigênciaoficial
- 05/10/2022 a 05/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 1 | R$ 4.676,20 | R$ 140.286,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00015/2023 · 27/04/2023
REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 01.01.2023 E VALE TRANSPORTE A CONTAR DE 01.03.2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 17, DO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 116.316,60 · vigência até 05/04/2025
Termo de Apostilamento 00020/2023 · 20/06/2023
REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 01.05.2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 17, DO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 118.218,60 · vigência até 05/04/2025
Termo Aditivo 00027/2023 · 28/08/2023
ALTERAR, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A REDAÇÃO DO § 3°, DA CLÁUSULA 4ª
valor global após o termo: R$ 118.218,60 · vigência até 05/04/2025
Termo de Apostilamento 00021/2024 · 16/07/2024
REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 01.01.2024, DO VALE TRANSPORTE A CONTAR DE 14.3.2024 E DOS INSUMOS E A CESTA BÁSICA, NO PERCENTUAL DE 3,93%, A CONTAR DE 01.04.2024, TUDO DE ACORDO COM A CLÁUSULA 17, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 120.881,10 · vigência até 05/04/2025
Termo Aditivo 00033/2024 · 23/07/2024
PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 68/2024 QUE INSTITUI NOVA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO.
valor global após o termo: R$ 120.881,10 · vigência até 05/04/2025
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 14/03/2025
REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 01.01.2025 E DO VALE TRANSPORTE A CONTAR DE 23.01.2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 17, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.421,70 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E…
valor global após o termo: R$ 133.179,00 · vigência até 05/04/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 04/04/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 MESES, A CONTRA DE 05.04.2025
valor global após o termo: R$ 133.179,00 · vigência até 05/10/2027
Termo de Apostilamento 00025/2026 · 12/08/2026
REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 1°.1.2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 17, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 140.286,00 · vigência até 05/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209385
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.