Contrato federal · Contrato 00011/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE SERVIÇOS E DE SUBSCRIÇÕES DE LICENÇAS DE SOFTWARE, BANCO DE DADOS E SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CO…
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de empresa especializada nofornecimento de serviços e de subscrições de licenças de software, banco de dados e sistema operacional microsoft, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referê…. Valor global contratado: R$ 3.660.591,36. Vigência de 31/05/2019 a 31/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 50000.028968/2018-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 57.932.612,55
- Valor globaloficial
- R$ 3.660.591,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.001.797.270,39
- Assinaturaoficial
- 31/05/2019
- Publicaçãooficial
- 05/06/2019
- Vigênciaoficial
- 31/05/2019 a 31/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 16 | R$ 17.362,93 | R$ 277.806,80 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 75 | R$ 1.100,85 | R$ 82.563,49 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 134 | R$ 5.089,96 | R$ 682.054,96 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 15 | R$ 552,44 | R$ 8.286,57 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 225 | R$ 1.070,18 | R$ 240.789,80 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 100 | R$ 2.471,64 | R$ 247.164,26 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.530 | R$ 1.386,88 | R$ 2.121.925,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.959.990,39
- A liquidarcalculado
- R$ 1.959.990,39
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800255 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800070 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000011 · 10/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.781.841,72 · a liquidar R$ 1.781.841,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000001 · 18/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 178.148,67 · a liquidar R$ 178.148,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/02/2020
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DAVIGÊNCIA, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, SERÁ DE 36(TRINTA ESEIS) MESES, NÃO PODENDO SER PRORROGADO.
valor global após o termo: R$ 10.736.241,82 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/10/2020
SUPRESSÃO QUANTITATIVA DOS ITENS 1, 4,5 E 6 DO CONTRATO, CORRESPONDENTE À 9,95%.
valor global após o termo: R$ 1.068.748,78 · vigência até 31/05/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 18/12/2020
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2019, FIRMADO COM A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
valor global após o termo: R$ 57.932.612,55 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 17/06/2021
ACRÉSCIMO DE 75 UNIDADES AO ITEM “3” E DE 6 UNIDADES AO ITEM "7" DO CONTRATO N.º 11/2019-MINFRA, CORRESPONDENDO À RUBRICA DE 4,68% (QUATRO VIRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), CONFORME DISPÕE O INCISO I, B C/C §1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E A CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO REFERIDO INSTRUMENTO
valor global após o termo: R$ 9.816.649,68 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 08/09/2021
ACRÉSCIMO DE 50 UNIDADES AO ITEM “3” CORRESPONDENDO À RUBRICA DE 3,40% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE 8,08% (OITO VÍRGULA ZERO E OITO POR CENTO), BEM COMO A SUPRESSÃO DE 30 UNIDADES AO ITEM "5" CORRESPONDENDO À RUBRICA DE 7,75% (SETE VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), PER…
valor global após o termo: R$ 3.180.421,45 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 11/02/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 4,52% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL ACRESCIDO DE 10,56%, DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 178.148,67 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E QUARENTA E OITO…
valor global após o termo: R$ 3.614.781,71 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 20/05/2022
ACRESCENTAR 1,16% (um vírgula dezesseis por cento), perfazendo um total acrescido de 11,72%, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.809,66 (quarenta e cinco mil oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), proveniente do…
valor global após o termo: R$ 3.660.591,36 · vigência até 31/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2094
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.