Contrato federal · Contrato 00168/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA NO CURSO DE ARTILHARIA, LOCALIZADO NO INTERIOR DA AMAN
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL (CNPJ 31.197.022/0001-17) para: cessão de uso a título oneroso, de bem imóvel, para funcionamento de cantina no curso de artilharia, localizado no interior da aman. Valor global contratado: R$ 7.822,68. Vigência de 03/02/2022 a 03/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS 160249
- Local da unidadeoficial
- RESENDE/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304201
- Fornecedoroficial
- ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARALCNPJ 31.197.022/0001-17
- Processooficial
- 64000.040315/2019-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 15.159,36
- Valor globaloficial
- R$ 7.822,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 65.879,43
- Assinaturaoficial
- 03/02/2022
- Publicaçãooficial
- 29/08/2023
- Vigênciaoficial
- 03/02/2022 a 03/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 651,89 | R$ 7.822,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/02/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DA CESSÃO DE USO DA CANTINA NO PARQUE DO CURSO DE ARTILHARIA DA AMAN
valor global após o termo: R$ 14.656,56 · vigência até 03/02/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/04/2025
REAJUSTE DO CONTRATO 168/2021 DO PERÍODO DE FEVEREIRO/24 A JANEIRO/25 (12 MESES).
valor global após o termo: R$ 15.645,36 · vigência até 03/02/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 03 DE FEVEREIRO DE 2027.
valor global após o termo: R$ 7.822,68 · vigência até 03/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209403
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.