Contrato federal · Contrato 00434/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM 13,38, A CARGO DO DNIT, C…

Name: Contrato 00434/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: contratação de empresa especializada para execução do remanescente das obras de adequação de capacidade e segurança da rodovia br-230/pb, do km 2,00 ao km 13,38, a cargo do dnit, código snv 230bpb0020, com extensão de 11…. Valor global contratado: R$ 187.254.417,80. Vigência de 29/08/2023 a 11/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
Processooficial: 50613.000892/2023-11
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00174/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 151.387.682,28
Valor globaloficial: R$ 187.254.417,80
Valor acumuladooficial: R$ 6.234.344.233,94
Assinaturaoficial: 28/08/2023
Publicaçãooficial: 29/08/2023
Vigênciaoficial: 29/08/2023 a 11/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA	11.339.427.394	R$ 165.135.690,98	R$ 187.254.417,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 132.431.128,91
A liquidarcalculado: R$ 80.899.431,09
Liquidadocalculado: R$ 311.828,30
Pagocalculado: R$ 51.219.869,52

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001999 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,84 · a liquidar R$ 0,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002027 · 05/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 14.916.718,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.916.718,84
2025NE004870 · 03/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 30.000.000,00 · a liquidar R$ 30.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000112 · 28/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 41.681.763,89 · a liquidar R$ 37.947.220,07 · liquidado R$ 311.828,30 · pago R$ 3.422.715,52
2023NE003441 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.000.000,00 · a liquidar R$ 9.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003451 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 359.808,00 · a liquidar R$ 359.808,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003452 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 924.097,67 · a liquidar R$ 924.097,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001023 · 11/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.072.449,83 · a liquidar R$ 1.072.449,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000874 · 18/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2025NE001657 · 24/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.869.062,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.869.062,00
2025NE002658 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.411.373,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.411.373,16
2025NE003577 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.600.000,00
2025NE005374 · 17/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.595.854,68 · a liquidar R$ 1.595.854,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2600000001416 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.347.938,95
2600000001225 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.982.459,55
2600000001080 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.852.992,99
2600000000875 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.171.453,09
2600000000736 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.842.285,04
2600000000548 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.856.843,84
2600000000419 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.828.260,63
2600000000259 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.027.304,92
2600000000176 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.323.950,62
12463 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.358.625,68
12245 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.033.546,22
12130 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.140.695,29
11995 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.939.284,89
11781 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.147.625,07
11745 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.001.514,68
11526 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.426.800,30
11332 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.892.001,33
011238 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.310.410,32
11098 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.195.497,13
10959 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.267.124,82
010774 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.688.633,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/02/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 151.533.430,…
valor global após o termo: R$ 151.533.430,98 · vigência até 10/11/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/08/2024
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM PREÇO NOVO): EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, O VALOR GOBAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 157.808.016,48 DECORRENTE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 6.274.585,50. FI…
valor global após o termo: R$ 157.808.016,48 · vigência até 10/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 17/02/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 164.522.888,72 (PI + A +R) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE…
valor global após o termo: R$ 164.522.888,72 · vigência até 10/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS – 2ª RPFO, COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PROJETO ÀS CONDIÇÕES ATUAIS DE CAMPO, BEM COMO AO MELHORAMENTO E À ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E DA SEGURANÇA VIÁRIA DA RODOVIA BR-23…
valor global após o termo: R$ 179.141.763,97 · vigência até 10/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/04/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA EM QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 186.419.172,15 (PI + A + R…
valor global após o termo: R$ 186.419.172,15 · vigência até 10/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 27/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 243 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS) DIAS CORRIDOS, PASSANDO O TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 26/04/2027, E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL TERMINANDO EM 11/07/2027. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR…
valor global após o termo: R$ 186.835.959,39 · vigência até 11/07/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/09/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 835.245,67, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 285421. A INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO…
valor global após o termo: R$ 187.254.417,80 · vigência até 11/07/2027

FornecedorCONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 209452
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:33

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