Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL LISTADOS NO ANEXO II DO REFERIDO ACORDO MEDIANTE ORIENTAÇÃO DA OBTENÇÃO DOS SERVIÇOS PEL…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MUNICIPIO DE BATURITE (CNPJ 07.387.343/0001-08) para: a prestação pelo município dos serviços da secretaria especial da receita federal do brasil listados no anexo ii do referido acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da rfb ou no portal e-cac ou tria…. Vigência de 28/08/2023 a 28/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE BATURITECNPJ 07.387.343/0001-08
- Processooficial
- 10271.172789/2021-04
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/08/2023
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 28/08/2023 a 28/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · 28/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10271.172789/2021-04
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/08/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 25/09/2026
ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA, SÉTIMA, DÉCIMA DO ACT N° 02/2023 E OS ITENS 2, 10 DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DOU
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209501
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.