Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NA PRAÇA RUÃO, Nº 35, SANTA, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP: 23.570-200, SOB ADMINISTRAÇÃO DO…
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: constitui objeto do presente contrato, a cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado na praça ruão, nº 35, santa, rio de janeiro-rj, cep: 23.570-200, sob administração do 1º batalhão de engenharia de combate (es…. Vigência de 11/05/2023 a 11/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE 160252
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 65317.000785/2020-54
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/05/2023
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 11/05/2023 a 11/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/04/2025
A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NA PRAÇA RUÃO, Nº 35, SANTA, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP: 23.570-200, SOB ADMINISTRAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NA PRAÇA RUÃO, Nº 35, SANTA, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP: 23.570-200, SOB ADMINISTRAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE OREGIME DE EXERCÍCIO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209517
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.