Contrato federal · Contrato 00482/2023 · Comprasnet Contratos
PRESENTADA PELO REPRESENTANTE LEGAL, SR. LUIS FLÁVIO DE SOUZA PRADO. INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00482/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHAR…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (CNPJ 04.208.867/0001-98) para: presentada pelo representante legal, sr. luis flávio de souza prado. instrumento: contrato nº 00482/2023. objeto: "elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para adequação de capacidade com dupl…. Valor global contratado: R$ 7.157.951,07. Vigência de 18/08/2023 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ 04.208.867/0001-98
- Processooficial
- 50600.011037/2023-77
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00554/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 5.990.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.157.951,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 189.096.904,32
- Assinaturaoficial
- 18/08/2023
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 18/08/2023 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIASCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGME… | 1 | R$ 7.157.951,07 | R$ 7.157.951,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.496.279,78
- A liquidarcalculado
- R$ 4.481.504,78
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.775,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002375 · 03/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 120.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000468 · 05/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.985.225,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.775,00
- 2025NE006079 · 15/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.976.379,47 · a liquidar R$ 1.976.379,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000129 · 29/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399.900,31 · a liquidar R$ 399.900,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1140 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.832,40
- 118 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.754,58
- 50 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.005,55
- 52 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.127,14
- 1531 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.406.400,29
- 1422 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.374,14
- 1407 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.833,79
- 1299 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.161,32
- 1255 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.393,36
- 1177 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 394.821,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/04/2025
ERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 482/2023-00, POR MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 20/12/2025 PARA 03/06/2026.
valor global após o termo: R$ 6.738.479,75 · vigência até 03/06/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/04/2025
RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2023.
valor global após o termo: R$ 6.738.479,75 · vigência até 02/06/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/12/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 482/2023-00, POR MAIS 268 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 02/06/2026 PARA 25/02/2027.
valor global após o termo: R$ 6.738.479,75 · vigência até 25/02/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 03/07/2026
SEGUNDA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 0482/2023. AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E MEDIDOS A PREÇOS INICIAIS, NO MONTANTE DE R$ 419.201,32 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL DUZE…
valor global após o termo: R$ 7.157.951,07 · vigência até 25/02/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 14/09/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 482/2023. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 482/2023 (15435855), ESPECIFICAMENTE, DO ITEM 2.1, PARA PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 309 (TREZENTOS E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, COM NO…
valor global após o termo: R$ 7.157.951,07 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209527
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.