Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO D…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 05.520.402/0002-11) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos te…. Valor global contratado: R$ 24.735,20. Vigência de 28/08/2023 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO 200404
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDACNPJ 05.520.402/0002-11
- Processooficial
- 08297.001386/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 29.010,72
- Valor globaloficial
- R$ 24.735,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.010,72
- Assinaturaoficial
- 28/08/2023
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 28/08/2023 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MENSAGENS DE TEXTO (SMS)SMS DE SERVIÇO (SMGS) DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE DA REDE IRIDIUM. | 8 | R$ 1,67 | R$ 133,60 |
| CHAMADAS NACIONAIS (LDN) - SATÉLITEMINUTO EXCEDENTE DE SERVIÇO (SMGS) DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE DA RE DE IRIDIUM, DE ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE PERMITE A COMUNICAÇÃO DE V OZ, COM COBERTURA DE SINAL DE, PELO MENOS… | 8 | R$ 3,92 | R$ 313,60 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITEPACOTE MENSAL DE NO MÍNIMO 15 MINUTOS INDIVIDUAL POR APARELHO, PARA SERVIÇO (S MGS) DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE DA REDE IRIDIUM, DE ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE PERMITE A COMUNICAÇÃO… | 8 | R$ 151,80 | R$ 12.144,00 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITEASSINATURA MENSAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (SMGS) DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE DA REDE IRIDIUM. | 8 | R$ 151,80 | R$ 12.144,00 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITEATIVAÇÃO INICIAL DO SERVIÇO (SMGS) DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE DA RE DE IRIDIUM, COM FORNECIMENTO E ENVIO DO CHIP. | 0 | R$ 69,30 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 69.125,72
- A liquidarcalculado
- R$ 31.339,20
- Liquidadocalculado
- R$ 2.548,52
- Pagocalculado
- R$ 35.238,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000149 · 18/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.010,72 · a liquidar R$ 29.010,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000081 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.241,24 · a liquidar R$ 2.328,48 · liquidado R$ 2.548,52 · pago R$ 20.364,24
- 2025NE000035 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.873,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.873,76
Faturas
- 8159 · emitida 07/07/2025 · PagoR$ 2.428,80
- 8099 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 2.428,80
- 8048 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 2.428,80
- 7988 · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 2.428,80
- 7902 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.428,80
- 7872 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.729,76
- 7793 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.328,48
- 7712 · emitida 16/12/2024 · PagoR$ 2.328,48
- 7647 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.328,48
- 7633 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.328,48
- 7556 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.328,48
- 7481 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.328,48
- 7408 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.328,48
- 7317 · emitida 13/06/2024 · PagoR$ 2.365,56
- 7211 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.328,48
- 7192 · emitida 24/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.328,48
- 7122 · emitida 28/03/2024 · PagoR$ 1.919,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00014/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/08/2024 A 30/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESGUARDAR O DIREITO AO REAJUSTE NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 23.713,60 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/01/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO 14/2023, COM A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 4.31% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 24.735,20 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209535
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.