Contrato federal · Contrato 00044/2023 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SX CORP LTDA (CNPJ 14.278.276/0001-40) para: a contratação serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de…. Valor global contratado: R$ 4.900.329,00. Vigência de 31/08/2023 a 31/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SX CORP LTDACNPJ 14.278.276/0001-40
- Processooficial
- 2023.0.000002854-9
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.397.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.900.329,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 188.402.724,88
- Assinaturaoficial
- 29/08/2023
- Publicaçãooficial
- 29/08/2023
- Vigênciaoficial
- 31/08/2023 a 31/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 125 | R$ 3.920.263,20 | R$ 4.900.329,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/05/2024
VISA ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 679.480,00 · vigência até 31/08/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/06/2024
ALTERA O ITEM 5.1 DO CONTRATO E TORNAR SEM EFEITO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023.
valor global após o termo: R$ 679.480,00 · vigência até 31/08/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/08/2024
REAJUSTA RETROATIVAMENTE A 15 DE MAIO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,93% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE MAIO DE 2024, ATUALIZANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE PASSAGENS PARA R$ 743.099,50 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS…
valor global após o termo: R$ 3.537.897,50 · vigência até 31/08/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/07/2025
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 15 DE MAIO DE 2025, CONSOANTE O ART. 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,32% (CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE MAIO DO CORRENTE, ATUALIZANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE PASSA…
valor global após o termo: R$ 3.735.561,97 · vigência até 31/08/2028
Termo Aditivo 00004/2025 · 18/11/2025
2.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA ACRESCER AS QUANTIDADES E O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). 2.2 O VALOR DO ACRÉSCIMO CORRESPONDE A R$ 933.890,49 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), FICANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 4.669.452,46 · vigência até 31/08/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/08/2026
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,72% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA MAIO DE 2026
valor global após o termo: R$ 4.900.329,00 · vigência até 31/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209537
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.