Contrato federal · Contrato 00014/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE FRAÇÃO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 67,8M² PARA INSTALAÇÃO DE UMA LANCHONETE/RESTAURANTE NA ÁREA DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS -HAAF
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OMEGA COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ 29.516.334/0001-02) para: cessão de uso de fração de bem público a título oneroso, de uma área de 67,8m² para instalação de uma lanchonete/restaurante na área do hospital de aeronáutica dos afonsos -haaf. Valor global contratado: R$ 33.219,36. Vigência de 26/08/2022 a 25/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS 120623
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OMEGA COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ 29.516.334/0001-02
- Processooficial
- 67241.007563/2021-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 33.219,36
- Valor globaloficial
- R$ 33.219,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 132.877,44
- Assinaturaoficial
- 26/08/2022
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 26/08/2022 a 25/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 2.768,28 | R$ 33.219,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00014/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/08/2026
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/08/2023
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DA CESSÃO DE USO DE FRAÇÃO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 67,8M² PARA INSTALAÇÃO DE UMA LANCHONETE/RESTAURANTE NA ÁREA DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
valor global após o termo: R$ 33.219,36 · vigência até 25/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/07/2024
PRORROGAÇÃO DE A CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREA DE IMÓVEL MEDINDO 67,8M² LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE
valor global após o termo: R$ 33.219,36 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 25/08/2025
PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREA DE IMÓVEL MEDINDO 67,8M² LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
valor global após o termo: R$ 33.219,36 · vigência até 25/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209588
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.