Contrato federal · Contrato 00477/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 10 (DEZ) INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS IMPLANTADAS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL…

Name: Contrato 00477/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou S E R SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - (CNPJ 15.065.755/0001-41) para: execução de serviços de engenharia visando a manutenção preventiva e corretiva de 10 (dez) instalações portuárias implantadas na região hidrográfica do atlântico nordeste ocidental - item/lote 01 e 12 (doze) instalações…. Valor global contratado: R$ 27.043.282,72. Vigência de 25/08/2023 a 22/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: S E R SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -CNPJ 15.065.755/0001-41
Processooficial: 50615.000472/2022-26
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00238/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 10.057.008,54
Valor globaloficial: R$ 27.043.282,72
Valor acumuladooficial: R$ 986.865.642,73
Assinaturaoficial: 25/08/2023
Publicaçãooficial: 30/08/2023
Vigênciaoficial: 25/08/2023 a 22/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 27.043.282,72	R$ 27.043.282,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.347.682,89
A liquidarcalculado: R$ 9.129.281,96
Liquidadocalculado: R$ 590.892,93
Pagocalculado: R$ 10.627.508,00

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001885 · 18/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 890.804,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 890.804,95
2026NE001549 · 18/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.054.933,60 · a liquidar R$ 258.520,94 · liquidado R$ 547.893,69 · pago R$ 4.248.518,97
2023NE003697 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 803.120,00 · a liquidar R$ 803.120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006276 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 721.538,33 · a liquidar R$ 721.538,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002365 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.276.965,99 · a liquidar R$ 65.682,24 · liquidado R$ 42.999,24 · pago R$ 2.168.284,51
2024NE002983 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.009.190,00 · a liquidar R$ 2.009.190,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003696 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 537.237,33 · a liquidar R$ 537.237,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001957 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.659.949,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.659.949,77
2025NE002349 · 27/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.659.949,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.659.949,80
2025NE004776 · 26/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.728.499,72 · a liquidar R$ 2.728.499,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003158 · 02/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.005.493,40 · a liquidar R$ 2.005.493,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

14 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.900,67
12 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.784,58
11 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.907,65
13 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.190,90
5 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.585,44
6 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.452,49
7 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.936,49
8 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.196,20
10 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.190,60
9 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.247,05
3 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.234,25
4 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.045,10
607 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.454,23
609 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.062,23
608 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.338,88
605 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.698,83
606 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.893,84
597 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.240,80
598 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.474,88
599 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.183,32
600 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.957,74
603 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.977,88
602 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.472,42
601 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.918,02
604 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.743,56
589 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.445,28
587 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.028,39
588 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.433,66
596 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.840,56
595 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.157,14
594 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.077,63
593 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.815,27
592 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.339,89
591 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.388,69
590 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.740,50
586 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.659,46
585 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.637,99
584 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.004,43
582 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.511,33
581 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.261,25
580 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.049,11
579 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.029,34
578 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.294,15
576 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.248,23
572 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.115,44
575 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.021,63
574 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.154,41
573 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.237,38
565 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.879,13
569 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.771,07

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 25/08/2023
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº UT-15. 00477/2023-00. OONDE SE LÊ: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.057.008,50 (DEZ MILHÕES, CINQUENTA E SETE MIL OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LEIA-SE: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.057.008…
valor global após o termo: R$ 10.057.008,54 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/08/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00477/2023, QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR , REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 22 (VINTE E DUAS) INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE (IP4), LOTE/ITEM 01 (REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL) E L…
valor global após o termo: R$ 12.093.134,22 · vigência até 25/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 20/01/2025
2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 15 00477/2023-15, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 10 (DEZ) INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS IMPLANTADAS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL - ITEM/LOTE 01 E 12 (DOZE) INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS IMPLANTADAS…
valor global após o termo: R$ 12.864.201,21 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/05/2025
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO Nº 00477/2023, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 22 (VINTE E DUAS) INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE (IP4), LOTE/ITEM 01 (REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL) E LOTE/IT…
valor global após o termo: R$ 12.561.633,94 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 31/07/2025
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 00477/2023, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 22 (VINTE E DUAS) INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE (IP4), LOTE/ITEM 01 (REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCID…
valor global após o termo: R$ 12.561.633,94 · vigência até 22/11/2027
Termo Aditivo 00005/2025 · 14/08/2025
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 00477/2023, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 22 (VINTE E DUAS) INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE (IP4), LOTE/ITEM 01 (REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE O…
valor global após o termo: R$ 12.561.633,94 · vigência até 22/11/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 03/11/2025
APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 15 00477/2023-15, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 10 (DEZ) INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS IMPLANTADAS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL - ITEM/LOTE 01 E 12 (DOZE) INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS IMPLANTADAS NA…
valor global após o termo: R$ 27.043.282,72 · vigência até 22/11/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 209651
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:52

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