Contrato federal · Concessão 00157/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, À CESSIONÁRIA, EM CARÁTER GRATUITO, PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PARA USO INDISTINTO DE TODO E QUALQUER A…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.368.019/0001-95) para: cessão de uso, à cessionária, em caráter gratuito, precário, temporário e excepcional de espaço físico para a instalação de salas especiais para uso indistinto de todo e qualquer advogado, nos termos do § 4º do art. 7º d…. Vigência de 28/08/2023 a 28/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.368.019/0001-95
- Processooficial
- 00113.957520/2251-08
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/08/2023
- Publicaçãooficial
- 04/09/2023
- Vigênciaoficial
- 28/08/2023 a 28/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00157/2023 · 28/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00157/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011395-75.2022.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/11/2023
Termo Aditivo 01157/2023 · 28/11/2023
PRORROGAÇÃO PARA O PERÍODO DE 60 DIAS , OU SEJA, PARA O PERÍODO DE 28/11/2023 A 21/01/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/01/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 19/01/2024
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 28/01/2024 A 31/03/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 15/03/2024
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/05/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 29/05/2024
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 31/05/2024 A 28/08/2027.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209655
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.