Contrato federal · Contrato 00040/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA (CNPJ 00.109.393/0001-76) para: prestação de serviços de auxiliares de saúde bucal. Valor global contratado: R$ 172.924,20. Vigência de 18/09/2023 a 17/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDACNPJ 00.109.393/0001-76
- Processooficial
- 0020582-42.2022.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00027/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 187.440,00
- Valor globaloficial
- R$ 172.924,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.459.967,67
- Assinaturaoficial
- 28/08/2023
- Publicaçãooficial
- 29/08/2023
- Vigênciaoficial
- 18/09/2023 a 17/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGOSERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO , ODONTÓLOGO | 3 | R$ 4.803,45 | R$ 172.924,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 257.967,97
- A liquidarcalculado
- R$ 77.095,31
- Liquidadocalculado
- R$ 13.890,50
- Pagocalculado
- R$ 166.982,16
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001102 · 28/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.222,87 · a liquidar R$ 15.620,00 · liquidado R$ 1.718,20 · pago R$ 34.884,67
- 2025NE000666 · 06/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.250,73 · a liquidar R$ 13.440,80 · liquidado R$ 2.565,40 · pago R$ 29.244,53
- 2026NE000354 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 105.555,04 · a liquidar R$ 2.721,96 · liquidado R$ 5.443,91 · pago R$ 97.389,17
- 2026NE000637 · 13/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.463,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.463,79
- 2026NE001186 · 28/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.475,54 · a liquidar R$ 45.312,55 · liquidado R$ 4.162,99 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/06/2024
SUPRESSÃO DE UM POSTO DE TRABALHO
valor global após o termo: R$ 140.580,00 · vigência até 17/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/07/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 140.580,00 · vigência até 17/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/09/2024
REPACTUAÇÃO CONTRATO DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024.
valor global após o termo: R$ 157.054,68 · vigência até 17/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/02/2025
REVISÃO E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO VALE-TRANSPORTE
valor global após o termo: R$ 161.289,72 · vigência até 17/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 05/05/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 161.289,72 · vigência até 17/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 11/03/2026
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026, MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E REAJUSTE TARIFA DE TRANSPORTE
valor global após o termo: R$ 172.924,20 · vigência até 17/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 19/06/2026
PRORROGAÇÃO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 172.924,20 · vigência até 17/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210224
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 22:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.