Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.13…
ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO (COMANDO DA MARINHA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, i…. Valor global contratado: R$ 19.691,10. Vigência de 31/08/2023 a 31/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO 783602
- Local da unidadeoficial
- OLINDA/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2609600
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 63133.001662/2023-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.691,10
- Valor globaloficial
- R$ 19.691,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 945.172,80
- Assinaturaoficial
- 31/08/2023
- Publicaçãooficial
- 01/09/2023
- Vigênciaoficial
- 31/08/2023 a 31/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 15 | R$ 1.312,74 | R$ 19.691,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.089,65
- A liquidarcalculado
- R$ 2.392,67
- Liquidadocalculado
- R$ 103,38
- Pagocalculado
- R$ 13.593,60
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001177 · 10/11/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.184,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.184,60
- 2024NE000108 · 14/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.529,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.529,22
- 2025NE000081 · 11/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000557 · 04/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.669,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.669,14
- 2025NE000844 · 08/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.406,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.406,69
- 2026NE000105 · 25/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.800,00 · a liquidar R$ 892,67 · liquidado R$ 103,38 · pago R$ 5.803,95
- 2026NE000677 · 13/08/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00800/2024 · 22/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 19.691,10 · vigência até 31/08/2028
Termo de Apostilamento 00802/2025 · 18/08/2025
O PRESENTE TERMO DE TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 83602/2023-08/00 POR 60 MESES, DO PERÍODO 31/08/2025 A 31/08/2026, PREFAZENDO O TOTAL DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 60 MESES DE ACORDO COM A INTELIGÊNCIA DO ART. 107 DA LEI N° 14.133/2…
valor global após o termo: R$ 19.691,10 · vigência até 31/08/2028
Termo de Apostilamento 00803/2026 · 28/08/2026
O PRESENTE TERMO DE TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 83602/2023-08/00 DE VIGÊNCIA DE 60 MESES À PARTIR DE COM INÍCIO A PARTIR DE 31/08/2023, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 60 MESES DE ACORDO COM O ART. 107 DA LEI N° 14.133/2021. . COM MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVI…
valor global após o termo: R$ 19.691,10 · vigência até 31/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210311
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.