Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, A SER EXECUTADO NA SEDE DA PFN/R…

Name: Contrato 00011/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou NOVA SERVICOS LTDA (CNPJ 22.817.242/0001-05) para: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e insumos, a ser executado na sede da pfn/rn, conforme condições, quantidades e exi…. Valor global contratado: R$ 243.394,32. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: NOVA SERVICOS LTDACNPJ 22.817.242/0001-05
Processooficial: 10469.100296/2022-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 196.715,88
Valor globaloficial: R$ 243.394,32
Valor acumuladooficial: R$ 676.497,42
Assinaturaoficial: 31/08/2023
Publicaçãooficial: 04/09/2023
Vigênciaoficial: 01/09/2023 a 01/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 20.282,86	R$ 243.394,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 675.578,47
A liquidarcalculado: R$ 526,72
Liquidadocalculado: R$ 23.520,87
Pagocalculado: R$ 651.530,88

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000243 · 05/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.571,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.571,96
2024NE000014 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.007,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.826,12 · pago R$ 206.181,68
2025NE000048 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222.219,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.219,24
2026NE000038 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.779,47 · a liquidar R$ 526,72 · liquidado R$ 19.694,75 · pago R$ 157.558,00

Faturas

325 · emitida 01/10/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 19.694,75
261 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.694,75
223 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.694,75
180 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.694,75
135 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.694,75
106 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.694,75
68 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.694,75
41 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.694,75
20 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.176,48
13 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,27
254 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,27
250 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,27
216 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,27
187 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,27
161 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,27
118 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,27
95 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,27
73/74 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.025,39
049 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,49
27 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,49
18 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,49
08 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,49
74 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,49
70 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,49
64 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,49
57 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,49
49 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.555,23
44 · emitida 15/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.973,44
39 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.555,23
000031 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.392,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO…
valor global após o termo: R$ 210.662,76 · vigência até 01/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO…
valor global após o termo: R$ 208.697,88 · vigência até 01/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 208.697,88 · vigência até 01/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 22/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 17.391,49 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 18.518,27 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025.
valor global após o termo: R$ 222.219,24 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 222.219,24 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/01/2026
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 44 PARA 40 HORAS.
valor global após o termo: R$ 236.337,00 · vigência até 01/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 11/02/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DOSERVIÇO DE R$ 18.518,27 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 19.694,75 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/20…
valor global após o termo: R$ 236.337,00 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/04/2026
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023 POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/09/2026 A 01/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II OU INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 236.337,00 · vigência até 01/09/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 09/10/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 243.394,32 · vigência até 01/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 210313
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 14/10/2026, 21:17
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.