Contrato federal · Empenho 2023NE000646 · Comprasnet Contratos
CURSO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E SUA DEVIDA APLICABILIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADO PELA DOCENTE VIVIANE MAFISSONI NA MODALIDADE A…
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA (CNPJ 18.548.151/0001-44) para: curso sanções administrativas: processo administrativo sancionador e sua devida aplicabilidade nas compras públicas, a ser realizado pela docente viviane mafissoni na modalidade a distância, para até 30 participantes, co…. Valor global contratado: R$ 11.422,64. Vigência de 30/08/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDACNPJ 18.548.151/0001-44
- Processooficial
- 0025922/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00063/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.422,64
- Valor globaloficial
- R$ 11.422,64
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Publicaçãooficial
- 31/08/2023
- Vigênciaoficial
- 30/08/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA | 9 | R$ 1.269,18 | R$ 11.422,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000646 · 30/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000646 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0025922/2023
valor global após o termo: R$ 11.422,64 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210317
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.