Contrato federal · Contrato 00399/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-230/AM, TRECHO: DIV. PA/AM – ENTR. BR-307/AM (BENJAMIN CONSTANT/AM), SUBTRECHO: APUÍ/AM – INÍCIO DA TRA…

Name: Contrato 00399/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA (CNPJ 03.477.793/0001-22) para: execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia: br-230/am, trecho: div. pa/am – entr. br-307/am (benjamin constant/am), subtrecho: apuí/am – início da travessia do rio aripuanã, segmento: km 213…. Valor global contratado: R$ 196.868.216,45. Vigência de 31/08/2023 a 26/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDACNPJ 03.477.793/0001-22
Processooficial: 50601.001445/2022-20
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 93.400.000,00
Valor globaloficial: R$ 196.868.216,45
Valor acumuladooficial: R$ 433.979.732,95
Assinaturaoficial: 31/08/2023
Publicaçãooficial: 04/09/2023
Vigênciaoficial: 31/08/2023 a 26/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA, MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-230/AM, TRECHO: DIVISA PA/AM ENTRONCAMENTO BR-307/AM (BENJAMIN CONSTANT/AM), SUBTRECHO: APUÍ/AM INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO ARIPU…	1	R$ 143.711.516,50	R$ 143.711.516,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 73.660.567,37
A liquidarcalculado: R$ 1.652.284,29
Liquidadocalculado: R$ 255.702,57
Pagocalculado: R$ 71.752.580,51

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003110 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 80.151,70 · pago R$ 8.619.848,30
2023NE003133 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.300.000,00 · a liquidar R$ 825,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.299.174,71
2024NE000222 · 31/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.530.065,43 · a liquidar R$ 672,20 · liquidado R$ 145.287,86 · pago R$ 18.384.105,37
2025NE000506 · 22/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.494.232,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.494.232,80
2025NE000163 · 13/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004982 · 10/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001381 · 12/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.149.764,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.149.764,99
2026NE001712 · 31/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900.000,00
2026NE002972 · 11/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 149.491,50 · a liquidar R$ 149.491,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002596 · 15/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2026NE002749 · 26/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.478.050,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.478.050,85
2026NE002724 · 26/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002870 · 22/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.258.961,80 · a liquidar R$ 1.301.295,30 · liquidado R$ 30.263,01 · pago R$ 1.927.403,49

Faturas

63 · emitida 21/09/2026 · PendenteR$ 3.233.218,92
54 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.621,68
44 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 463.694,96
39 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.440.962,42
34 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.477.720,76
33 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.399.928,39
20 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.170.293,36
19 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.979.260,77
202500083 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.962.342,80
2025000073 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.412.021,17
2025000061 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.426.418,47
2025000038 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.512.125,77
2025000026 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.181.996,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 09/10/2025
01º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.00399/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 140.064.691,82, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 46.664.691,82, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA. PRAZO DE EXECUÇÃO:…
valor global após o termo: R$ 143.711.516,50 · vigência até 26/01/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026
02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.00399/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 186.729.383,64, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 46.664.691,82, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA.
valor global após o termo: R$ 196.868.216,45 · vigência até 26/01/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 210322
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:25

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