Contrato federal · Contrato 00035/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA REALIZAR ESTUDO SOCIAL COM EMISSÃO DE RELATÓRIO, LAUDO E/OU PARECER SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA JUNTA MÉDICA DO TRE-PB EM PROC…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou HERIVANIA DE MELO FERREIRA E OLIVEIRA para: contratação de assistente social para realizar estudo social com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela junta médica do tre-pb em processos em que é necessária a avaliação po…. Valor global contratado: R$ 3.627,30. Vigência de 18/08/2023 a 18/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- HERIVANIA DE MELO FERREIRA E OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0001027-48.2023.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.627,30
- Valor globaloficial
- R$ 3.627,30
- Assinaturaoficial
- 18/08/2023
- Publicaçãooficial
- 21/08/2023
- Vigênciaoficial
- 18/08/2023 a 18/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 5 | R$ 725,46 | R$ 3.627,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210324
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.