Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGA…
CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou ACQUASERV SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ 16.863.695/0001-75) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outorga/regularização de captação de águas superficiais represadas no reservatório (represa), captadas para irrigação do acervo botânico do sítio roberto…. Valor global contratado: R$ 20.406,05. Vigência de 04/09/2023 a 29/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ 343024
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ACQUASERV SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ 16.863.695/0001-75
- Processooficial
- 01478.000063/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 20.406,05
- Valor globaloficial
- R$ 20.406,05
- Valor acumuladooficial
- R$ 459.136,35
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Publicaçãooficial
- 02/09/2023
- Vigênciaoficial
- 04/09/2023 a 29/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNI… | 1 | R$ 20.406,05 | R$ 20.406,05 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.406,05
- A liquidarcalculado
- R$ 11.408,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.997,25
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000068 · 15/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.406,05 · a liquidar R$ 11.408,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.997,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 08/12/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM)
valor global após o termo: R$ 20.406,05 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 15/04/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA) , CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM)
valor global após o termo: R$ 20.406,05 · vigência até 29/06/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 25/05/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM)
valor global após o termo: R$ 20.406,05 · vigência até 29/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/05/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 11/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM).
valor global após o termo: R$ 20.406,05 · vigência até 29/06/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 30/04/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM), NAS…
valor global após o termo: R$ 20.406,05 · vigência até 29/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210418
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.