Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: o presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada – acr, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o período de fornec…. Valor global contratado: R$ 41.346,64. Vigência de 23/08/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
- Processooficial
- 10280.100233/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.346,64
- Valor globaloficial
- R$ 41.346,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 106.733,40
- Assinaturaoficial
- 23/08/2023
- Publicaçãooficial
- 04/09/2023
- Vigênciaoficial
- 23/08/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 21.346,64 | R$ 21.346,64 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOPrestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica para atenderSRTB/PA e Unidades Descentralizadas - ARF/CAST, ART/ALT e ART/ITB. | 7.572 | R$ 264.121,89 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 184.837,80
- A liquidarcalculado
- R$ 67.835,80
- Liquidadocalculado
- R$ 27.426,66
- Pagocalculado
- R$ 89.575,34
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000198 · 13/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.043,32 · a liquidar R$ 36.739,46 · liquidado R$ 26.953,32 · pago R$ 57.350,54
- 2024NE000238 · 02/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20,48
- 2024NE000255 · 04/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 995,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 995,81
- 2026NE000059 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.367,21 · a liquidar R$ 21.942,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.424,70
- 2024NE000292 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105,38
- 2024NE000271 · 22/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 515,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515,95
- 2024NE000326 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 471,42
- 2025NE000059 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.602,54 · a liquidar R$ 8.725,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.877,47
- 2023NE000339 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 457,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 457,02 · pago R$ 0,00
- 2023NE000338 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16,32 · pago R$ 0,00
- 2025NE000078 · 30/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.642,32 · a liquidar R$ 428,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.213,56
- 2025NE000079 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000254 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600,03
Faturas
- 610009135284 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.705,91
- 610012028138 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 24.776,61
- 610009134074 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.142,15
- 610010038300 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.589,28
- 610009130791 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.531,99
- 610013011273 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.267,79
- 610013010706 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.469,75
- 610011028770 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.714,89
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210514
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.