Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA CASAI AL/SE, PARA PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES DURANTE TRA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA (CNPJ 34.928.320/0001-28) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições na casai al/se, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde, visando atender às nec…. Valor global contratado: R$ 127.554,76. Vigência de 03/09/2023 a 03/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDACNPJ 34.928.320/0001-28
- Processooficial
- 25034.000040/2023-90
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 367.313,38
- Valor globaloficial
- R$ 127.554,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 367.313,38
- Assinaturaoficial
- 01/09/2023
- Publicaçãooficial
- 04/09/2023
- Vigênciaoficial
- 03/09/2023 a 03/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 30.020.329 | R$ 8,21 | R$ 24.658,70 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 100.186.012 | R$ 7,78 | R$ 77.974,92 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 30.011.006 | R$ 8,30 | R$ 24.921,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 371.034,46
- A liquidarcalculado
- R$ 31.888,69
- Liquidadocalculado
- R$ 1.396,30
- Pagocalculado
- R$ 327.156,85
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000102 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.554,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.962,24
- 2023NE000290 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.826,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.826,08
- 2024NE000186 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000246 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.888,69 · a liquidar R$ 31.888,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000020 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.227,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.396,30 · pago R$ 257.831,06
- 2025NE000014 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 537,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 537,47
Faturas
- 1432 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 537,47
- 1431 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.472,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/11/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO QUE TRATA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 19/2023, ATENDENDO AO QUE ESTÁ DISPOSTO NO PROJETO BÁSICO NO ITEM 20, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DIVULGADO PELO IBGE, AS PARTES SE SUJEITAM…
valor global após o termo: R$ 127.554,76 · vigência até 03/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210539
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.