Contrato federal · Carta Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA ANUAL DE SIMULADOR DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA FONTE – SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTEÚDO EXCLUSIVO ATUALIZADO DIARIAMENTE E DIRECIONADO ÀS RETENÇÕES E ENCARGOS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: assinatura anual de simulador de incidência tributária na fonte – sistema web gestão tributária, com conteúdo exclusivo atualizado diariamente e direcionado às retenções e encargos de inss, irrf, csll, pis, cofins e iss,…. Valor global contratado: R$ 10.788,00. Vigência de 12/09/2023 a 11/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 0000527-79.2020.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.788,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.788,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/08/2023
- Publicaçãooficial
- 04/09/2023
- Vigênciaoficial
- 12/09/2023 a 11/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 10.788,00 | R$ 10.788,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00019/2023 · 31/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000527-79.2020.6.08.8000
valor global após o termo: R$ 10.788,00 · vigência até 11/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210583
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.