Contrato federal · Contrato 00033/2023 · Comprasnet Contratos
fornecimento de publicações estrangeiras importadas, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA (CNPJ 16.592.254/0001-86) para: fornecimento de publicações estrangeiras importadas, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital…. Valor global contratado: R$ 270.484,50. Vigência de 02/09/2023 a 02/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDACNPJ 16.592.254/0001-86
- Processooficial
- 2022.00.000017553-1
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 260.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 270.484,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.824.225,00
- Assinaturaoficial
- 01/09/2023
- Publicaçãooficial
- 01/09/2023
- Vigênciaoficial
- 02/09/2023 a 02/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOSASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS - FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ESTRANGEIRAS IMPORTADAS. | 1 | R$ 270.484,50 | R$ 270.484,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 185.060,53
- A liquidarcalculado
- R$ 30.916,48
- Liquidadocalculado
- R$ 532,89
- Pagocalculado
- R$ 153.611,16
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000651 · 10/08/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 17.161,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.161,77
- 2024NE000184 · 09/02/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 12.556,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.443,20
- 2025NE000477 · 25/06/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 52.026,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 532,89 · pago R$ 51.493,33
- 2026NE000271 · 05/03/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 60.872,54 · a liquidar R$ 18.359,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.512,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 10000/2024 · 03/04/2024
O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO RETIFICAR O PREÂMBULO DO CONTRATO-TSE N.º 33/2023 (2589117) A FIM DE SUBSTITUIR A MENÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/1993 E N.º 10.520/2002 PELA LEI N.º 14.133/2021, CONSOANTE MINUTA DE CONTRATO - ANEXO II DO EDITAL DE LICITAÇÃO TSE Nº 28/2023 (2521803), VISTO…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/09/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/07/2024
1. RETIFICAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 33/2023; 2. REAJUSTAR EM 4,5% (QUATRO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 9/3/2024, O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 33/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024.
valor global após o termo: R$ 270.484,50 · vigência até 20/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210609
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.