Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00163/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICA E CIENTÍFICA, BEM COMO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E DE PESSOAL NOS CAMPOS DA DOCÊNCIA, DA PESQUISA E DA CULTURA, DENTRO DAS ÁREA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 25.053.190/0001-36) para: estabelecimento de cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das áreas nas quais tenham interesse manifesto.. Vigência de 29/08/2023 a 29/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Processooficial
- 0005494-92.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/08/2023
- Publicaçãooficial
- 04/09/2023
- Vigênciaoficial
- 29/08/2023 a 29/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00163/2023 · 29/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00163/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00054.949220/2351-08
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210620
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.