Contrato federal · Termo de Compromisso 00013/2021 · Comprasnet Contratos
PROPICIAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO BANCO E PELA ARRENDADORA, SOB CONDIÇÕES FAVORECIDAS E MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS PELO MUTUÁRIO EM FOLHA DE PAG…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: propiciar a concessão de empréstimos pelo banco e pela arrendadora, sob condições favorecidas e mediante a consignação do valor das prestações devidas pelo mutuário em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos…. Vigência de 15/07/2021 a 15/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 2016.00.000008145-3
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/07/2021
- Publicaçãooficial
- 19/07/2021
- Vigênciaoficial
- 15/07/2021 a 15/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00013/2021 · 15/07/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2016.00.000008145-3
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/07/2026
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/09/2023
INCLUIR NO TERMO DE COMPROMISSO-TSE Nº 13/2021 AS SEGUINTES OBRIGAÇÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N.º 13.709/2018: 1. AS PARTES, CADA QUAL NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO, CUMPRIRÃO A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS QUE TENHA CONEXÃO COM O PRESENTE CONTRATO, E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210636
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.