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Contrato federal · Contrato 00058/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTETIZAÇÃO E PROTETIZAÇÃO (NÃO IMPLANTÁVEL), BEM COMO PREPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS SEGURADOS AO USO DESTES APARELHOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EX…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA (CNPJ 14.102.000/0001-07) para: contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de refer…. Valor global contratado: R$ 153.900,00. Vigência de 28/08/2023 a 28/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL 510181
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZACNPJ 14.102.000/0001-07
Processooficial
35014.251864/2021-56
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00008/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 153.900,00
Valor globaloficial
R$ 153.900,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.846.800,00
Assinaturaoficial
28/08/2023
Publicaçãooficial
05/09/2023
Vigênciaoficial
28/08/2023 a 28/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONFECÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA3R$ 31.300,00R$ 93.900,00
CONFECÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA2R$ 30.000,00R$ 60.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 159.825,15
A liquidarcalculado
R$ 159.825,15
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE001105 · 22/08/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 153.900,00 · a liquidar R$ 153.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001217 · 02/10/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 5.925,15 · a liquidar R$ 5.925,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/10/2023

    A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, A CONTAR DA DATA DA PROPOSTA 06/2022, CONFORME CÁLCULOS FEITOS PELA GESTÃO CONTRATUAL NO DOCUMENTO SEI 13332168, O QUAL INTEG…

    valor global após o termo: R$ 153.900,00 · vigência até 28/08/2024

FornecedorMARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 210680
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.