Contrato federal · Contrato 00050/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 50 DE 2023 É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO MÉDICO AERONÁUTICO - CMA PARA TRIPULANTES E PIL…
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou CLINICA AEROTOP LTDA (CNPJ 30.523.990/0001-03) para: o objeto do contrato administrativo número 50 de 2023 é a contratação de serviços de inspeção de saúde para concessão de certificado médico aeronáutico - cma para tripulantes e pilotos a serviço da polícia rodoviária fed…. Valor global contratado: R$ 23.820,00. Vigência de 23/08/2023 a 23/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200109
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLINICA AEROTOP LTDACNPJ 30.523.990/0001-03
- Processooficial
- 08650.045939/2022-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 23.820,00
- Valor globaloficial
- R$ 23.820,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 619.320,00
- Assinaturaoficial
- 23/08/2023
- Publicaçãooficial
- 05/09/2023
- Vigênciaoficial
- 23/08/2023 a 23/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EXAME MÉDICO PERIÓDICO | 16 | R$ 1.140,00 | R$ 18.240,00 |
| EXAME MÉDICO PERIÓDICO | 4 | R$ 1.395,00 | R$ 5.580,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.465,01
- A liquidarcalculado
- R$ 14.085,01
- Liquidadocalculado
- R$ 2.280,00
- Pagocalculado
- R$ 7.100,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000147 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.420,01 · a liquidar R$ 5.880,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.540,00
- 2023NE000400 · 15/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.280,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.280,00
- 2024NE000087 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.765,00 · a liquidar R$ 8.205,00 · liquidado R$ 2.280,00 · pago R$ 2.280,00
Faturas
- 1.854 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.140,00
- 1.574 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.140,00
- 1400 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.140,00
- 1401 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.140,00
- 931 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.140,00
- 616 · emitida 19/11/2024 · PagoR$ 1.140,00
- 615 · emitida 13/11/2024 · PagoR$ 1.140,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/08/2024
O OBJETO DO TERMO ADITIVO NÚMERO 1 DE 2024 É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 50 DE 2023, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/08/2024 A 23/08/2025.
valor global após o termo: R$ 23.820,00 · vigência até 23/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 50/2023 (SEI NÚMERO 50388725), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/08/2025 A 23/08/2026
valor global após o termo: R$ 23.820,00 · vigência até 23/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/07/2026
O OBJETO DO TERMO ADITIVO NÚMERO 3 DE 2026 É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 50 DE 2023, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/08/2026 A 23/08/2027.
valor global após o termo: R$ 23.820,00 · vigência até 23/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210713
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.