Contrato federal · Contrato 00193/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS PROCURADORIAS SECCIONAIS DA FAZENDA NA…

Name: Contrato 00193/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA (CNPJ 25.117.817/0001-75) para: contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências das procuradorias seccionais da fazenda nacional no estado de são paulo, gerências…. Valor global contratado: R$ 2.240.936,64. Vigência de 11/09/2023 a 01/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDACNPJ 25.117.817/0001-75
Processooficial: 10880.100549/2023-93
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00061/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 425.891,37
Valor globaloficial: R$ 2.240.936,64
Valor acumuladooficial: R$ 4.549.098,86
Assinaturaoficial: 01/09/2023
Publicaçãooficial: 05/09/2023
Vigênciaoficial: 11/09/2023 a 01/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	1	R$ 91.584,03	R$ 1.099.008,36
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	1	R$ 56.571,02	R$ 678.852,24
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	1	R$ 38.589,67	R$ 463.076,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.255.671,81
A liquidarcalculado: R$ 522.707,12
Liquidadocalculado: R$ 55.467,78
Pagocalculado: R$ 3.677.496,91

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000756 · 20/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.833,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.558,68 · pago R$ 66.274,85
2023NE000755 · 20/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.766,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.769,78 · pago R$ 170.996,94
2023NE001088 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163.942,99 · a liquidar R$ 153.652,32 · liquidado R$ 2.963,86 · pago R$ 7.326,81
2024NE001246 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.000,00 · a liquidar R$ 73.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000757 · 20/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.774,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 313,17 · pago R$ 3.461,64
2023NE001090 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.275,00 · a liquidar R$ 3.559,70 · liquidado R$ 313,17 · pago R$ 5.402,13
2023NE001089 · 07/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 269.617,96 · a liquidar R$ 154.516,16 · liquidado R$ 9.826,92 · pago R$ 105.274,88
2024NE000042 · 24/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 249,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 249,25
2024NE000068 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000067 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 809.307,98 · a liquidar R$ 10.082,76 · liquidado R$ 11.928,41 · pago R$ 787.296,81
2024NE000147 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.399,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.399,15
2024NE000362 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.048.385,91 · a liquidar R$ 109.434,77 · liquidado R$ 17.230,92 · pago R$ 921.720,22
2025NE000032 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.570,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.570,70
2024NE000415 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.822,14 · a liquidar R$ 5.439,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.382,54
2024NE000414 · 05/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 667,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 667,09
2025NE000166 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 668.771,22 · a liquidar R$ 7.079,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 661.691,82
2025NE000343 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 766.302,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 766.302,29
2025NE000167 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.786,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.786,32
2024NE001078 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.164,61 · a liquidar R$ 5.942,41 · liquidado R$ 562,87 · pago R$ 5.659,33
2025NE000600 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.896,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.896,76
2025NE000775 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.137,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.137,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00193/2023 · Não informada
Segue abaixo a relação dos processos de sanções e notificações: - Processo de Sanção 10880.000656/2024-01 (Atraso no pagamento de benefícios VT e VR - Março de 2024): Multa no valor de R$ 4.726,35, com desconto no faturamento de setembro de 2024; - Processo de Sanção 10880.001301/2024-21 (Atraso na…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 30/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL P0R 12(DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 06/11/2023 A 05/11/2024.
valor global após o termo: R$ 1.703.565,48 · vigência até 05/11/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 03/11/2023
A ALTERAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, B, E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, PARA ACRÉSCIMO DAS UNIDADES A SEGUIR, COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO EDITAL DO PREGÃO 21/2022: GRT/SANTOS; SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOROCABA.
valor global após o termo: R$ 1.901.393,88 · vigência até 05/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 19/12/2023
REPACTUAÇÃO 2023
valor global após o termo: R$ 2.025.576,96 · vigência até 05/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 17/04/2024
ACRÉSCIMO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FACHADA ENVIDRAÇADA PARA O ITEM 3, UNIDADE DA PSFN/JUNDIAÍ, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, B, E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 2.026.010,52 · vigência até 05/11/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 16/08/2024
REPACTUAÇÃO 2024
valor global após o termo: R$ 2.149.478,28 · vigência até 05/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 20/08/2024
PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 2.149.478,28 · vigência até 05/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 13/03/2025
SUPRESSÃO DE 3,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. SERÃO SUPRIMIDOS: O POSTO DE TRABALHO DA ART/ITANHAÉM (ITEM 2), A PARTIR DE 15/02/2025.
valor global após o termo: R$ 2.091.388,44 · vigência até 05/11/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 07/07/2025
REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA SEAC/SIEMACO 2025.
valor global após o termo: R$ 2.408.476,80 · vigência até 05/11/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 27/08/2025
SUPRESSÃO DE 7,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993: ÁREAS DE LIMPEZA REFERENTES À PSFN/TAUBATÉ (ITEM 3), A PARTIR DE 01/09/2025.
valor global após o termo: R$ 2.240.936,64 · vigência até 05/11/2025
Termo de Rescisão 00193/2023 · 30/09/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/10/2025, TENDO EM VISTA A NOTA TÉCNICA SRA/SP 43782/2025 (SEI Nº 54255046) E DO OFÍCIO SEI Nº 130717/2025/MGI (SEI Nº 53872628).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025

FornecedorECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 210810
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.