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Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A F…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou DOZE SEGURANCA LTDA (CNPJ 18.783.532/0001-08) para: o presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços comuns e continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do tribuna…. Valor global contratado: R$ 1.853.009,66. Vigência de 03/10/2023 a 03/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
Local da unidadeoficial
RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial
DOZE SEGURANCA LTDACNPJ 18.783.532/0001-08
Processooficial
0000698-26.2023.6.01.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00014/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.642.984,28
Valor globaloficial
R$ 1.853.009,66
Valor acumuladooficial
R$ 3.826.399,66
Assinaturaoficial
04/09/2023
Publicaçãooficial
05/09/2023
Vigênciaoficial
03/10/2023 a 03/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO210R$ 32,51R$ 6.827,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO210R$ 24,36R$ 5.115,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA10R$ 469,93R$ 4.699,30
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO10R$ 400,00R$ 4.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA30R$ 469,93R$ 14.097,90
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO30R$ 400,00R$ 12.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO24R$ 5.641,93R$ 1.218.656,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA24R$ 13.136,34R$ 315.272,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO24R$ 11.347,53R$ 272.340,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.109.403,48
A liquidarcalculado
R$ 232.797,62
Liquidadocalculado
R$ 30.230,25
Pagocalculado
R$ 846.375,61

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000359 · 29/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.413,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.839,32 · pago R$ 135.573,71
  • 2023NE000360 · 29/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.993,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.993,66
  • 2026NE000075 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 914.996,79 · a liquidar R$ 232.797,62 · liquidado R$ 15.390,93 · pago R$ 666.808,24

Faturas

  • 79 · emitida 04/05/2026 · PendenteR$ 76.323,42
  • 46 · emitida 01/04/2026 · PendenteR$ 76.323,42
  • 34 · emitida 02/03/2026 · PendenteR$ 76.323,42
  • 17 · emitida 02/02/2026 · PendenteR$ 76.323,42
  • 2411 · emitida 01/12/2025 · PendenteR$ 76.323,42
  • 2410 · emitida 01/12/2025 · PendenteR$ 76.323,42
  • 2399 · emitida 13/11/2025 · PendenteR$ 73.779,31
  • 2349 · emitida 01/10/2025 · PendenteR$ 76.323,42
  • 2335 · emitida 01/09/2025 · PendenteR$ 76.323,42
  • 2295 · emitida 01/08/2025 · PendenteR$ 70.064,38
  • 2281 · emitida 09/07/2025 · PendenteR$ 70.064,38
  • 2257 · emitida 02/06/2025 · PendenteR$ 70.064,38
  • 2233 · emitida 02/05/2025 · PendenteR$ 70.064,38
  • 2224 · emitida 01/04/2025 · PendenteR$ 70.064,38
  • 2207 · emitida 03/03/2025 · PendenteR$ 70.064,38
  • 2189 · emitida 03/02/2025 · PendenteR$ 70.064,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 09/07/2024

    O presente termo aditivo tem por objeto: Repactuar, os valores do Contrato n.º 14/2023, com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção AC000012/2022 (0645352/0645353), firmada entre o Sindicato das Empresas de Vig. Seg.…

    valor global após o termo: R$ 1.727.322,74 · vigência até 03/10/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 03/10/2024

    ACRESCER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, "A", DA LEI N.º 8.666/93, OS VALORES E POSTOS DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 1.727.322,74 · vigência até 03/10/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 29/10/2024

    O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 351/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 413/2021, Resolução CNJ º 230/2016.…

    valor global após o termo: R$ 1.727.322,74 · vigência até 03/10/2025

  4. Termo Aditivo 00004/2025 · 25/08/2025

    O presente termo aditivo tem por objeto: Repactuar, os valores do Contrato n.º 14/2023, com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho AC000018/2025 (0776614 - Registro MTE MR019319/2025 - 11/04/2025…

    valor global após o termo: R$ 1.878.501,41 · vigência até 03/10/2025

  5. Termo Aditivo 00005/2025 · 02/10/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 3º, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 04/10/2025, COM TÉRMINO EM 03/10/2027; EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA IN N.º 05/2017, SEGES/…

    valor global após o termo: R$ 1.853.009,66 · vigência até 03/10/2027

FornecedorDOZE SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 210824
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:27

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