Contrato federal · Credenciamento 00031/2023 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Name: Contrato 00031/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE (COMANDO DO EXERCITO) contratou J & M CLINICA MEDICA ANESTESIOLOGICA LTDA. (CNPJ 22.483.318/0001-03) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE 160400
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: J & M CLINICA MEDICA ANESTESIOLOGICA LTDA.CNPJ 22.483.318/0001-03
Processooficial: 64658.010617/2023-96
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00016/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 200.000,00
Valor globaloficial: R$ 200.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 8.000.000,00
Assinaturaoficial: 01/09/2023
Publicaçãooficial: 06/09/2023
Vigênciaoficial: 01/09/2023 a 01/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ANESTESIOLOGIA - ANESTESIA PARA BLOQUEIOS NÃO CONVENCIONAIS	1	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 303.993,35
A liquidarcalculado: R$ 180.638,63
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 123.354,72

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001194 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 515,00 · a liquidar R$ 515,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001133 · 08/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 806,24 · a liquidar R$ 806,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001222 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.093,60 · a liquidar R$ 12.093,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000638 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.893,82 · a liquidar R$ 18.893,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000429 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.199,54 · a liquidar R$ 29.199,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001693 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 806,24 · a liquidar R$ 806,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000077 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.799,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.799,68
2024NE001295 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.062,40 · a liquidar R$ 8.062,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001471 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.931,04 · a liquidar R$ 16.931,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001713 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 806,24 · a liquidar R$ 806,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001660 · 06/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.574,72 · a liquidar R$ 22.574,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001891 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.955,68 · a liquidar R$ 45.955,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000028 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.018,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.018,08
2025NE000063 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000742 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.993,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.993,44
2024NE000865 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 806,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 806,24
2024NE000856 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 806,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 806,24
2024NE000176 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.612,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.612,48
2024NE000332 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.062,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.062,40
2024NE000606 · 03/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.449,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.449,92
2024NE000647 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 806,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 806,24
2025NE000202 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.841,25 · a liquidar R$ 18.841,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000503 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.576,43 · a liquidar R$ 2.576,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000870 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.576,43 · a liquidar R$ 2.576,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00031/2023 · 01/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64658.010617/2023-96
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 01/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/08/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 01/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/11/2024
CONFERIR ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO, A ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS EM CONFORMIDADE COM O REFERENCIAL DE PREÇOS DA POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE (ANEXO A - EDITAL 01/2024), VERSÃO ATUALIZADA EM 29/10/2024, VINCULADA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020 DO CONTRATO Nº 31/2023
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/08/2025
ACRÉSCIMO DO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA AO OBJETO DO CONTRATO 31/2023
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/09/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE A ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/09/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 01/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 210865
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 07:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.