Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NO ÂMBITO DO PRÉDIO DO PALÁCIO GUSTAV…

Name: Contrato 00003/2023 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA (CNPJ 28.871.366/0001-55) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de jardinagem com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas no âmbito do prédio do palácio gustavo capanema, a serem executados com regim…. Valor global contratado: R$ 266.948,88. Vigência de 06/09/2023 a 06/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ 343006
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDACNPJ 28.871.366/0001-55
Processooficial: 01477.000002/2023-60
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 223.797,44
Valor globaloficial: R$ 266.948,88
Valor acumuladooficial: R$ 781.501,56
Assinaturaoficial: 05/09/2023
Publicaçãooficial: 06/09/2023
Vigênciaoficial: 06/09/2023 a 06/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 890,94	R$ 10.691,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 21.354,80	R$ 256.257,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 828.413,82
A liquidarcalculado: R$ 258.592,41
Liquidadocalculado: R$ 54.474,49
Pagocalculado: R$ 515.346,92

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000035 · 05/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.038,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.729,58 · pago R$ 51.309,23
2023NE000034 · 05/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 93.248,95 · a liquidar R$ 93.248,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000009 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 237.508,78 · a liquidar R$ 21.888,53 · liquidado R$ 3.064,95 · pago R$ 212.555,30
2024NE000004 · 17/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 157.603,26 · a liquidar R$ 77.346,30 · liquidado R$ 28.743,52 · pago R$ 51.513,44
2024NE800002 · 17/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 77.346,30 · a liquidar R$ 21.617,15 · liquidado R$ 20.936,44 · pago R$ 34.792,71
2025NE000037 · 22/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.565,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.565,60
2026NE000027 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.317,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.317,44
2026NE000043 · 19/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 188.784,68 · a liquidar R$ 44.491,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.293,20

Faturas

432 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.598,82
393 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.354,80
337 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.917,20
288 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.976,56
233 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.917,20
199 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.977,54
141 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.990,26
119 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.159,64
97 · emitida 09/02/2026 · Siafi CanceladoR$ 20.159,64
59 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.977,81
18 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.228,16
00008053 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.954,97
000008026 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.055,27
00007994 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.921,75
00007962 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.967,39
00007942 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.112,81
00007887 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.954,97
7851 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.954,97
7852 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.565,60
00007800 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.665,56
00007768 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.726,51
0007742 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.665,56
007708 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.656,92
7679 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.600,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/06/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 003/2023, CUJO REAJUSTE PASSOU A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 18.649,79 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 19.651,64 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE…
valor global após o termo: R$ 235.882,52 · vigência até 06/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/09/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 107, NA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO DA DATA DE 06/09/2024 E TÉRMINO EM 06/09/2025 E REAJUSTE CONFORME CLÁUSUL…
valor global após o termo: R$ 233.385,00 · vigência até 06/09/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/09/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA - IPHAN, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO, TRANSFERINDO-SE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 233.385,00 · vigência até 06/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/01/2025
REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO CONTRATO 003/2023, CUJO REAJUSTE PASSOU A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 19.448,75 PARA R$ 19.513,59, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/01/2025.
valor global após o termo: R$ 233.385,00 · vigência até 06/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 23/05/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 003/2023, CUJO REAJUSTE PASSOU A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 19.513,59 PARA R$ 20.796,39, COM VIGÊNCIA DE 01/03/2025 A 30/04/2025, E, A PARTIR DE 01/05/2025, O CONTRATO PASSA A VIGORAR NO VALOR MENSAL DE R$ 20.803,00.
valor global após o termo: R$ 233.385,00 · vigência até 06/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/08/2025
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 107, NA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO DA DATA DE 06/09/2025 E TÉRMINO EM 06/09/2026.
valor global após o termo: R$ 233.385,00 · vigência até 06/09/2026
Termo Aditivo 00000/2025 · 21/08/2025
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, NÃO INFORMADO NO ADITIVO 03/2025
valor global após o termo: R$ 249.636,00 · vigência até 06/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 11/12/2025
EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA DE 5,06%, FAZ-SE NECESSÁRIO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME SEGUE: A PARTIR DO DIA 06/09/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 20.803,00 PARA R$ 20.868,76. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CO…
valor global após o termo: R$ 249.636,00 · vigência até 06/09/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 07/03/2026
EM FUNÇÃO DO DECRETO RIO Nº 57474, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECEU NOVO VALOR UNITÁRIO DA TARIFA DE TRANSPORTE E DEMAIS DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO, FAZ-SE NECESSÁRIO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME SEGUE: A PARTIR DO DIA 04/01/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ…
valor global após o termo: R$ 251.006,40 · vigência até 06/09/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 12/06/2026
EM FUNÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ000911/2026 E CONFORME DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO: A PARTIR DO DIA 01/03/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 20.917,20 PARA R$ 22.245,74. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGIN…
valor global após o termo: R$ 266.948,88 · vigência até 06/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 26/08/2026
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO DA DATA DE 06/09/2026 E TÉRMINO EM 06/09/2027.
valor global após o termo: R$ 266.948,88 · vigência até 06/09/2027

FornecedorKIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 210897
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.