Contrato federal · Contrato 00111/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ANATEL
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA (CNPJ 17.124.851/0001-49) para: contratação serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, destinados a atender as necessidades da anatel. Valor global contratado: R$ 458.170,35. Vigência de 08/09/2023 a 08/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE 413007
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDACNPJ 17.124.851/0001-49
- Processooficial
- 53532.002988/2023-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 317.495,42
- Valor globaloficial
- R$ 458.170,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.128.686,98
- Assinaturaoficial
- 08/09/2023
- Publicaçãooficial
- 11/09/2023
- Vigênciaoficial
- 08/09/2023 a 08/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 211.999.989 | R$ 2.161,18 | R$ 458.170,31 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 244 | R$ 0,00 | R$ 0,05 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 748.363,56
- A liquidarcalculado
- R$ 10.372,61
- Liquidadocalculado
- R$ 81.879,40
- Pagocalculado
- R$ 656.111,55
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000081 · 06/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 2.595,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.404,31
- 2023NE000082 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000079 · 06/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000080 · 06/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 66.596,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.596,80
- 2023NE000083 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000084 · 08/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 256,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.743,15
- 2025NE000082 · 14/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 26.411,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.411,55
- 2025NE000005 · 14/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 147.502,00 · a liquidar R$ 1.366,77 · liquidado R$ 586,99 · pago R$ 145.548,24
- 2024NE000004 · 10/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 118.127,00 · a liquidar R$ 5.920,36 · liquidado R$ 90,29 · pago R$ 112.116,35
- 2024NE000040 · 26/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18.362,00 · a liquidar R$ 29,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.332,24
- 2024NE000050 · 13/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 22.374,00 · a liquidar R$ 0,15 · liquidado R$ 477,47 · pago R$ 21.896,38
- 2025NE000072 · 15/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.752,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.752,20
- 2026NE000004 · 06/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 262.077,99 · a liquidar R$ 3,54 · liquidado R$ 80.675,17 · pago R$ 181.399,28
- 2026NE000007 · 20/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.770,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.770,04
- 2026NE000048 · 03/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.526,99 · a liquidar R$ 0,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.526,28
- 2026NE000063 · 27/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.862,99 · a liquidar R$ 198,78 · liquidado R$ 49,48 · pago R$ 14.614,73
Faturas
- 7690 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.675,17
- 7797 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.418,15
- 7383 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.761,89
- 7382 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.418,69
- 7152 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.839,66
- 6846 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.996,10
- 6634 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.375,63
- 6636 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.110,95
- 6367 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.037,82
- 6366 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.716,42
- 6368 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.267,44
- 6185 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.488,46
- 6184 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.308,84
- 5911 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.225,26
- 5759 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.624,46
- 5572 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.136,81
- 5360 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.552,28
- 5104 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.018,07
- 5105 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.873,89
- 4741 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.776,42
- 4742 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.752,20
- 4743 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.738,81
- 4510 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.545,88
- 4509 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.974,94
- 4155 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.542,19
- 3836 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.591,06
- 3695 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.833,48
- 3696 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.823,91
- 3390 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.101,82
- 3167 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.478,94
- 03167 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.980,66
- 3012 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.768,26
- 2848 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.946,17
- 2739 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.009,50
- 2471 · emitida 01/12/2024 · PagoR$ 13.563,36
- 2470 · emitida 01/12/2024 · PagoR$ 2.533,39
- 2243 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 4.486,24
- 2242 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 22.463,26
- 1915 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 12.268,14
- 1622 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 10.318,83
- 1382 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 23.433,90
- 1381 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 11.235,64
- 1129 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 6.476,03
- 771 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 5.452,29
- 10204 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 4.360,68
- 10205 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 2.514,36
- 9948 · emitida 02/04/2024 · PagoR$ 1.809,89
- 9883 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 1.650,66
- 9670 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 10.682,26
- 9708 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 7.096,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/11/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 08/05/2025 A 08/01/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E AL…
valor global após o termo: R$ 317.495,42 · vigência até 08/01/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/06/2025
ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO DO CONTRATO, ALTERANDO-SE O ITEM 14 DA PLANILHA DE CUSTOS - REPASSE DE VOOS DOMÉSTICOS, DE 170 (CENTO E SETENTA) PARA 212 (DUZENTOS E DOZE) BILHETES DE PASSAGEM ESTIMADOS PARA UM PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER…
valor global após o termo: R$ 395.935,44 · vigência até 08/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/08/2026
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR06 Nº 111/2023, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ANATEL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2024, NO MONTANTE…
valor global após o termo: R$ 414.241,84 · vigência até 08/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/08/2026
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR06 Nº 111/2023, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ANATEL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2024, NO MONTANTE…
valor global após o termo: R$ 437.542,76 · vigência até 08/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 26/08/2026
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR06 Nº 111/2023, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ANATEL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, NO MONTANTE…
valor global após o termo: R$ 458.170,35 · vigência até 08/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR06 Nº 111/2023- ANATEL POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE 8 DE JANEIRO DE 2027 A 8 DE SETEMBRO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 458.170,35 · vigência até 08/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210933
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.