Contrato federal · Termo de Compromisso 00031/2023 · Comprasnet Contratos
POSSIBILITAR A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO CONSIGNANTE, DA MENSALIDADE PARA CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES ACORDADA ENTRE O CONSIGNATÁRIO E OS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL (CNPJ 04.435.721/0001-85) para: possibilitar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do consignante, da mensalidade para custeio da associação de servidores acordada entre o consignatário e os servidores do tre/pa. Vigência de 05/09/2023 a 05/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERALCNPJ 04.435.721/0001-85
- Processooficial
- 0002792-81.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/09/2023
- Publicaçãooficial
- 06/09/2023
- Vigênciaoficial
- 05/09/2023 a 05/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00031/2023 · 05/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00027.928120/2361-48
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 210969
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.