Contrato federal · Convênio 00012/2023 · Comprasnet Contratos
O APOIO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL, NO QUE TANGE À CESSÃO DE IMÓVEL E SUA MANUTENÇÃO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS (CNPJ 08.629.446/0001-91) para: o apoio, por parte do município de porto de pedras/al, com vistas à instalação do ponto de inclusão digital, no que tange à cessão de imóvel e sua manutenção.. Vigência de 22/08/2023 a 22/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRASCNPJ 08.629.446/0001-91
- Processooficial
- 0006058-12.2023.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/08/2023
- Publicaçãooficial
- 31/08/2023
- Vigênciaoficial
- 22/08/2023 a 22/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMPRESSÃO DIGITAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00012/2023 · 22/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006058-12.2023.6.02.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/08/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/06/2024
COMPARTILHAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, INSTALADO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO LOCAL, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA AOS CIDADÃOS E JURISDICIONADOS DA JUSTIÇA COMU…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/08/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/07/2024
COMPARTILHAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, INSTALADO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM PARCERIA COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, PARA FINS DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA AOS CIDADÃOS E JURISDICIONADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, MEDIANTE A OPERAC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211138
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.