Contrato federal · Contrato 00510/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FINALIDADE DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ 12.833.061/0001-19) para: prestação de serviços de agenciamento de viagens com finalidade de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da superintendência regional do dnit/mt.. Valor global contratado: R$ 163.488,74. Vigência de 04/09/2023 a 01/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- J. M. VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ 12.833.061/0001-19
- Processooficial
- 50611.001139/2023-55
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00264/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 118.381,54
- Valor globaloficial
- R$ 163.488,74
- Valor acumuladooficial
- R$ 812.913,09
- Assinaturaoficial
- 04/09/2023
- Publicaçãooficial
- 14/09/2023
- Vigênciaoficial
- 04/09/2023 a 01/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 53.125 | R$ 1.537,20 | R$ 81.663,69 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 31.875 | R$ 2,53 | R$ 80,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 521.552,43
- A liquidarcalculado
- R$ 26.522,24
- Liquidadocalculado
- R$ 1.149,33
- Pagocalculado
- R$ 493.880,86
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000060 · 26/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 149.761,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 361,21 · pago R$ 149.400,24
- 2024NE000008 · 08/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 148.616,66 · a liquidar R$ 12.791,37 · liquidado R$ 788,12 · pago R$ 135.037,17
- 2025NE000074 · 29/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000096 · 29/08/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 35.724,64 · a liquidar R$ 13.730,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.993,77
- 2025NE000002 · 06/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 78.877,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.877,74
- 2026NE000002 · 08/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 108.571,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.571,94
Faturas
- 215 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.920,56
- 206 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.593,60
- 199 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.872,45
- 191 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.532,52
- 187 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.652,81
- 180 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.331,14
- 176 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.133,61
- 171 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.392,59
- 170 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.502,67
- 166 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.252,11
- 161 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.827,04
- 157 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.446,53
- 150 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.875,76
- 132 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.652,05
- 139 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.370,54
- 127 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.855,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/07/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FINALIDADE DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MT.
valor global após o termo: R$ 118.381,54 · vigência até 04/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 510/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FINALIDADE DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MT.
valor global após o termo: R$ 118.381,54 · vigência até 04/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/06/2025
REAPCTUAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 510/2023, VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 10,375390%, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2023 A 05/2025, CONFORME CÁLCULOS EFETIVADOS PELA CALCULADORA DO BACEN (SEI Nº 21552144 E 21552173).
valor global após o termo: R$ 130.790,99 · vigência até 04/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 12/08/2025
ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVO QUE CONSISTE EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO,QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FINALIDADE DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NAC…
valor global após o termo: R$ 163.488,74 · vigência até 04/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 31/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FINALIDADE DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MT.
valor global após o termo: R$ 163.488,74 · vigência até 04/03/2027
Termo de Rescisão 00510/2023 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO ORIGINAL, COM A EMPRESA J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.833.061/0001-19, TENDO EM VISTA QUE O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº SR/MT 510/2023 PRORROGOU O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR POR MAIS 06…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211236
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.