CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AGROPECUÁRIO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 69.400,48

A liquidarcalculado

R$ 69.400,48

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000408 · 05/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.400,48 · a liquidar R$ 69.400,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 2025105 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.980,50
• 2025/51 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.486,62
• 2025/41 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.383,95
• 2025/23 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.383,95
• 2025/22 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.383,95
• 2025/15 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.383,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00014/2023 · 01/12/2023

   A ALTERAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE QUE A EMPRESA, EM SUA PROPOSTA, COTOU A INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO (40%), ENTRETANTO, APÓS A EMISSÃO DO LTI (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE) FOI APONTADO O PERCENTUAL DE 20% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS COLABORADORES

   valor global após o termo: R$ 5.135.940,00 · vigência até 07/09/2028

2. Termo de Apostilamento 00010/2024 · 04/09/2024

   ACRESCER O VALOR DE R$ 537.360,56 (QUINHENTOS E TRINTAESETEMIL,TREZENTOS E SESSENTA REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO CONTRATO 71/2023, PASSANDO O VALOR MENSAL DO MESMO PARA R$ 85.660,74 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOSESESSENTAREAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E SEU VALOR ANUAL PARA R$ 1.027.928…

   valor global após o termo: R$ 5.139.644,40 · vigência até 25/03/2025

3. Termo de Rescisão 00071/2023 · 16/10/2024

   FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO 71/2023, AMIGAVELMENTE, TENDO COMO ÚLTIMO DIA DE SUA VIGÊNCIA A DATA DE 25/03/2025. A DATA CONSIDERADA COMO ÚLTIMO DIA DE VIGÊNCIA, PODERÁ SER ANTECIPADA, TENDO EM VISTA A PREPARAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E, POSTERIOR, CELE…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/03/2025

4. Termo Aditivo 00014/2024 · 11/11/2024

   SUPRESSÃO DE 03 POSTOS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO 71/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AGROPECUÁRIO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

   valor global após o termo: R$ 4.283.037,00 · vigência até 25/03/2025

5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 21/03/2025

   A PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 12.342/2024 QUE REAJUSTOU O SALÁRIO MÍNIMO. COMO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS COLABORADORES QUE EXECUTAM OS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO É CALCULADA COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, HOUVE A MAJORAÇÃO DESTE CUSTO, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE…

   valor global após o termo: R$ 4.347.198,00 · vigência até 25/03/2025