Contrato federal · Contrato 00057/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE OBRAS BIBLIOGRÁFICAS DE ORIGEM NACIONAL POR LIVRARIA OU DISTRIBUIDOR ESPECIALIZADO.
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA (CNPJ 36.718.488/0001-34) para: fornecimento contínuo de obras bibliográficas de origem nacional por livraria ou distribuidor especializado.. Valor global contratado: R$ 394.105,42. Vigência de 22/08/2023 a 22/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ 36.718.488/0001-34
- Processooficial
- 00000.003023/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00047/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 394.105,42
- Valor globaloficial
- R$ 394.105,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.670.319,24
- Assinaturaoficial
- 22/08/2023
- Publicaçãooficial
- 22/08/2023
- Vigênciaoficial
- 22/08/2023 a 22/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 394.105,42 | R$ 394.105,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 30/11/2023
REGISTRO DA AUTORIZAÇÃO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 394.105,42 · vigência até 21/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 28/11/2024
ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 394.105,42 · vigência até 21/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 20/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL; EXCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO PARA CLÁUSULA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO; E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA RELATIVA À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN.
valor global após o termo: R$ 394.105,42 · vigência até 22/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211427
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.