Contrato federal · Contrato 00128/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS POR ÁREAS DO CONHECIMENTO E OBRAS DIDÁTICAS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2021 ENSINO MÉDIO, OBJET…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDICOES SM LTDA. (CNPJ 05.699.378/0001-49) para: aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos estuda…. Valor global contratado: R$ 15.348.819,50. Vigência de 05/09/2023 a 30/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDICOES SM LTDA.CNPJ 05.699.378/0001-49
- Processooficial
- 23034.016699/2023-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00368/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 15.348.819,50
- Valor globaloficial
- R$ 15.348.819,50
- Assinaturaoficial
- 05/09/2023
- Publicaçãooficial
- 08/09/2023
- Vigênciaoficial
- 05/09/2023 a 30/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 15.348.819,50 | R$ 15.348.819,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.348.819,50
- A liquidarcalculado
- R$ 246.731,15
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.102.088,35
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE470117 · 24/08/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE470199 · 10/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 15.348.819,50 · a liquidar R$ 246.731,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.102.088,35
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211439
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.