Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00016/2023 · Comprasnet Contratos
A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA RESGUARDA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ELEITORAIS ATINENTES À COTA DE GÊNERO, INCENTIVANDO AS CANDIDATURAS FEMININAS, FISCALIZANDO AS CAMPAN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA (CNPJ 77.538.510/0001-41) para: a conjunção de esforços dos partícipes para resguarda o cumprimento das normas eleitorais atinentes à cota de gênero, incentivando as candidaturas femininas, fiscalizando as campanhas eleitorais e denunciando as infraçõe…. Vigência de 08/09/2023 a 08/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANACNPJ 77.538.510/0001-41
- Processooficial
- PAD 014268/2020
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/08/2023
- Publicaçãooficial
- 08/09/2023
- Vigênciaoficial
- 08/09/2023 a 08/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00016/2023 · 21/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PAD 014268/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211468
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.