Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00025/2021 · Comprasnet Contratos
REGISTRAR A INCLUSÃO, NA CLÁUSULA PRIMEIRA, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS ESTAGIÁRIOS A PARTIR DE 1º/05/2023, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DA MP Nº 1.172/2023; BEM…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES (CNPJ 00.394.536/0017-04) para: registrar a inclusão, na cláusula primeira, do adicional de insalubridade devido aos estagiários a partir de 1º/05/2023, em consonância com as disposições da mp nº 1.172/2023; bem como a atualização das planilhas consign…. Valor global contratado: R$ 516.880,00. Vigência de 19/11/2021 a 31/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0017-04
- Processooficial
- 2021.00.000004118-1
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 521.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 516.880,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.622.780,00
- Assinaturaoficial
- 19/11/2021
- Publicaçãooficial
- 19/11/2021
- Vigênciaoficial
- 19/11/2021 a 31/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 516.880,00 | R$ 516.880,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00025/2021 · 19/11/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000004118-1
valor global após o termo: R$ 521.500,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 12/12/2023
REGISTRAR A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DO TSE NO VALOR DE R$516.880,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), CORRESPONDENTE À CONVERSÃO DE US$ 100.000,00 (CEM MIL DÓLARES AMERICANOS) À TAXA DE CÂMBIO DE R$5,1688, COM FECHAMENTO EM 05/12/2023, A SER DESCENTRALIZADA AO MINISTÉRIO DAS…
valor global após o termo: R$ 516.880,00 · vigência até 31/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211486
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.