Contrato federal · Concessão 00012/2023 · Comprasnet Contratos
PARCELA DE IMÓVEL SITUADA NO PAVILHÃO DE COMANDO DO CPOR/PA, COM 28,34 M² ÁREA CEDIDA (MEDIDAS DE 5,45 M X 5,20 M), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE ATIVID…
CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ASSOCIACAO DOS OFICIAIS R/2 DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PA (CNPJ 01.834.194/0001-93) para: parcela de imóvel situada no pavilhão de comando do cpor/pa, com 28,34 m² área cedida (medidas de 5,45 m x 5,20 m), com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de atividades de apoio para instalação e funciona…. Valor global contratado: R$ 583,08. Vigência de 05/09/2023 a 04/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA 160391
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS OFICIAIS R/2 DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PACNPJ 01.834.194/0001-93
- Processooficial
- 64214.004666/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 583,08
- Valor globaloficial
- R$ 583,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.749,24
- Assinaturaoficial
- 05/09/2023
- Publicaçãooficial
- 12/09/2023
- Vigênciaoficial
- 05/09/2023 a 04/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 48,59 | R$ 583,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00012/2023 · 05/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000000/0000-00
valor global após o termo: R$ 583,08 · vigência até 05/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/09/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/09/24 ATÉ 04/09/25, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 583,08 · vigência até 04/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/09/2025
CESSÃO DE USO DE BENFEITORIA EXISTENTE (ÁREA CEDIDA 5,45M X 5,2M) PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO RIO GRANDE DO SUL (AOR/2)
valor global após o termo: R$ 583,08 · vigência até 04/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/07/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 12/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/09/26 ATÉ 04/09/27,
valor global após o termo: R$ 583,08 · vigência até 04/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211645
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.