O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL COM SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM BENEFÍCIO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 21.033.467,73

A liquidarcalculado

R$ 4.364.280,94

Liquidadocalculado

R$ 34.088,06

Pagocalculado

R$ 16.635.098,73

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000099 · 27/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 698.999,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 34.088,06 · pago R$ 664.911,66
• 2023NE000503 · 15/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.180.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.180.000,00
• 2023NE000561 · 10/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.764.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.764.000,00
• 2023NE000630 · 21/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000631 · 21/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.978.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.978.000,00
• 2023NE000687 · 30/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000770 · 28/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.105.030,33 · a liquidar R$ 3.105.030,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000070 · 04/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.293.182,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.293.182,14
• 2024NE000086 · 07/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 600.193,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.193,75
• 2024NE000168 · 05/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.025.144,65 · a liquidar R$ 1.259.250,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.765.894,04
• 2025NE000090 · 26/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000654 · 25/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 388.917,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388.917,14

Faturas

• 46 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 483.518,60
• 44 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 671.670,41
• 45 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 604.398,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2023 · 31/10/2023

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2023 A 31/12/2023, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 9.984.000,00 · vigência até 31/12/2023

2. Termo Aditivo 00002/2023 · 21/12/2023

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 29/02/2024, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. E CONCEDER O REAJUSTE ANUAL, REFERENTE AO ÍNDICE DO IPCA NO VALOR DE 5,112740%, REFERENTE AO…

   valor global após o termo: R$ 9.877.444,16 · vigência até 29/02/2024

3. Termo Aditivo 00003/2024 · 27/02/2024

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 29/04/2024, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 9.877.444,16 · vigência até 29/04/2024

4. Termo Aditivo 00004/2024 · 26/04/2024

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2024 A 28/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 9.877.444,16 · vigência até 28/06/2024

5. Termo Aditivo 00005/2024 · 19/06/2024

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL COM SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM BENEFÍCIO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTAB…

   valor global após o termo: R$ 9.877.444,16 · vigência até 28/08/2024

6. Termo Aditivo 00006/2024 · 27/08/2024

   PRORROGAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FRETAMENTO AÉREO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, COM BAGAGEM, EM BENEFÍCIO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA.

   valor global após o termo: R$ 9.877.444,16 · vigência até 28/10/2024

7. Termo Aditivo 00007/2024 · 28/10/2024

   PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FRETAMENTO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL COM SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM BENEFÍCIO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NO PERÍODO DE 29/10/2024 A 27/04/2025.

   valor global após o termo: R$ 9.877.444,16 · vigência até 27/04/2025

8. Termo Aditivo 00008/2025 · 25/04/2025

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/04/2025 A 26/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 9.877.444,16 · vigência até 26/10/2025

9. Termo Aditivo 00009/2025 · 24/10/2025

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/10/2025 A 26/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 9.877.444,16 · vigência até 26/10/2026

10. Termo Aditivo 00010/2025 · 11/12/2025

    REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL COM SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS , COM BASE NA VARIAÇÃO DE 4,5867% DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE 11/2024 A 10/2025, ELEVANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 10.330.491,23 (DEZ MILHÕES, TREZ…

    valor global após o termo: R$ 9.698.371,14 · vigência até 26/10/2026