Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00020/2020 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AS PARTES PARA QUE SEJA POSSÍVEL OBTER, DE FORMA DIRETA E AUTOMÁTICA, AS DECISÕES JUDICIAIS DE PERDIMENTO DE BENS EM FAVOR DA UNIÃO OU AS DECISÕES…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CNPJ 00.394.494/0001-36) para: estabelecimento de parceria entre as partes para que seja possível obter, de forma direta e automática, as decisões judiciais de perdimento de bens em favor da união ou as decisões de venda antecipada afetas aos mesmos b…. Vigência de 17/08/2020 a 16/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇACNPJ 00.394.494/0001-36
- Processooficial
- 05434/2020
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/08/2020
- Publicaçãooficial
- 17/08/2020
- Vigênciaoficial
- 17/08/2020 a 16/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00020/2020 · 12/08/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05434/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 16/08/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 020/2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 15/08/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 020/2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 09/08/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 020/2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 14/08/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 020/2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211756
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.