Contrato federal · Outros 00002/2023 · Comprasnet Contratos
OBJETO CEDER, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, UMA SALA SITUADA NO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 29ª ZONA DE MONTEIRO/PB, LOCALIZADO NA RUA ESCREVENTE MARIA JAN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 10.733.319/0001-80) para: objeto ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no edifício onde funciona o cartório eleitoral da 29ª zona de monteiro/pb, localizado na rua escrevente maria jansen, s/n, cep: 58.500-000, monteiro-pb,…. Vigência de 05/09/2023 a 04/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ 10.733.319/0001-80
- Processooficial
- 0005615-11.2023.6.15.8029
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/09/2023
- Publicaçãooficial
- 08/09/2023
- Vigênciaoficial
- 05/09/2023 a 04/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2023 · 05/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005615-11.2023.6.15.8029
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211779
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.