Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00037/2020 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA: A) POTENCIALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO CONHECIMENTO PRODUZIDO PELOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS INSTITUIÇÕES PARTÍCIPES, SEJAM ELES MEMBROS…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO - PGT (CNPJ 26.989.715/0055-03) para: cooperação mútua entre os partícipes para: a) potencialização da qualidade do conhecimento produzido pelos profissionais integrantes das instituições partícipes, sejam eles membros ou servidores, em assuntos técnico-cien…. Vigência de 10/11/2020 a 09/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO - PGTCNPJ 26.989.715/0055-03
- Processooficial
- 07556/2020
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/11/2020
- Publicaçãooficial
- 12/11/2020
- Vigênciaoficial
- 10/11/2020 a 09/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00037/2020 · 10/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07556/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/11/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 09/11/2022
ALTERAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 037/2020, PARA: A) INCLUSÃO DE CLÁUSULA PERMITINDO A ADESÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO E MEDIANTE EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO. B) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211780
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.