Contrato federal · Credenciamento 00113/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).
SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA (CNPJ 82.658.840/0001-00) para: o objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Valor global contratado: R$ 35.200,00. Vigência de 22/08/2023 a 22/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO 120072
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDACNPJ 82.658.840/0001-00
- Processooficial
- 67613.029729/2023-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 35.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 35.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/08/2023
- Publicaçãooficial
- 13/09/2023
- Vigênciaoficial
- 22/08/2023 a 22/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR EM GERAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE ADESÃO Nº 018/2023, AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA), NOS TERMOS D… | 1 | R$ 35.200,00 | R$ 35.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 160.470,11
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 160.470,11
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000947 · 05/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001148 · 07/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498,59
- 2024NE001463 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.904,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.904,25
- 2024NE000555 · 25/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.067,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.067,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00113/2023 · 22/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00113/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67613.029729/2023-25
valor global após o termo: R$ 35.200,00 · vigência até 22/08/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/04/2024
: REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO
valor global após o termo: R$ 35.200,00 · vigência até 22/08/2028
Termo de Rescisão 00113/2023 · 06/02/2025
A EMPRESA CONTRATADA CUMPRIU TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, A RECISÃO DO CONTRATO OCORRE PELO ATINGIMENTO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, INVIABILIZANDO SUA CONTINUIDADE ATÉ A DATA DE VIGÊNCIA, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, SENDO NECESSÁRIA SUA RESCISÃO. EM VIRTUDE DA NECESSIDADE E DO INTERESSE DA AD…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211812
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.