Contrato federal · Credenciamento 00004/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE NATUREZA CONTÍNUA, AOS USUÁRIO DO SISTEMA FUSEX, SAMMED E PASS E EVENTUALMENTE, MILITARES E DEPENDENTES DAS OUTRAS FORÇA…
HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA (COMANDO DO EXERCITO) contratou HABILITAS- CENTRO DE SAUDE FUNCIONAL LTDA (CNPJ 19.251.466/0001-98) para: prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 07/09/2023 a 07/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA 160168
- Local da unidadeoficial
- MARABÁ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1504208
- Fornecedoroficial
- HABILITAS- CENTRO DE SAUDE FUNCIONAL LTDACNPJ 19.251.466/0001-98
- Processooficial
- 64591.020510/2023-78
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 10/07/2023
- Publicaçãooficial
- 14/09/2023
- Vigênciaoficial
- 07/09/2023 a 07/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.715,25
- A liquidarcalculado
- R$ 13.056,25
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.659,00
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000567 · 21/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 370,00 · a liquidar R$ 370,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000109 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.258,00 · a liquidar R$ 8.599,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.659,00
- 2024NE000613 · 12/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.360,00 · a liquidar R$ 2.360,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000052 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000655 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 470,00 · a liquidar R$ 470,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000092 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000343 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000416 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 767,25 · a liquidar R$ 767,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00004/2023 · 10/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64591.020510/2023-78
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 07/09/2030
Termo de Rescisão 00004/2023 · 12/11/2025
CONTRATO COM FUNDAMENTO NA LEI 8.666/93 RESCINDIDO UNILATERALMENTE POR CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO COM FULCRO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/09/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 211971
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.